Questão #1064631 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1064516 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o princípio da legalidade NÃO podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1064513 · Direito Administrativo · 2017
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como consta na LC 101/00, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1064491 · Direito Administrativo · 2017
Conforme a Lei de Nº 8.666 de licitações, a alienação de bens da administração pública deveser subordinada à existência de interesse público, devidamente justificado, sendo precedida deavaliação. No caso de imóveis, dependerá de …
Resolver questão →Questão #1064475 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, sobre a readaptação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1064474 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma proibição ao servid…
Resolver questão →Questão #1064472 · Direito Administrativo · 2017
João Vicente, servidor federal, investido no cargo efetivo de professor da UFRJ há 1 (um) ano, encaminhou ao Setor de Recursos Humanos requerimento para concessão de licença por motivo de afastamento de seu cônjuge, que foi deslo…
Resolver questão →Questão #1064471 · Direito Administrativo · 2017
Tendo em vista a lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 e suas alterações), leia as proposições e, a seguir, marque a opção…
Resolver questão →Questão #1064410 · Direito Administrativo · 2017
Sobre a Administração Pública indireta e suas entidades, afirma-se corretamente que:
Resolver questão →Questão #1064408 · Direito Administrativo · 2017
Segundo o IBGE, com os últimos dados divulgados - 2015 - a lavoura permanente que teve a maior área colhida foi do seguinte produto:
Resolver questão →Questão #1064375 · Direito Administrativo · 2017
Adalberto formou-se em medicina, mas sempre sonhou em ser oficial do Exército Brasileiro. Prestou concurso para o quadro de saúde do exército vindo a se tornar médico militar. No entanto, como se especializou e se tornou bastante…
Resolver questão →Questão #1064360 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com o Decreto Lei n° 200/1967, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo s…
Resolver questão →Questão #1064345 · Direito Administrativo · 2017
Para o programa Brasil Acessível (2014) as calçadas são consideradas espaços públicos, porém nem sempre acessíveis. Para a NBR 9050/2015, norma brasileira que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamen…
Resolver questão →Questão #1064310 · Direito Administrativo · 2017
Com a conclusão do processo administrativo disciplinar contra um servidor público federal detentor de cargo em comissão junto a determinado tribunal regional eleitoral, o servidor foi apenado com a destituição do seu cargo.Nessa …
Resolver questão →Questão #1064309 · Direito Administrativo · 2017
Durante inspeção a um laboratório e fábrica de produtos veterinários, os agentes da Administração pública competente constataram em um exemplar, a utilização de determinado insumo não mais autorizado. Em razão disso, lavraram aut…
Resolver questão →Questão #1064305 · Direito Administrativo · 2017
Um determinado prédio público, situado na Rua das Flores do Município de São José dos Campos, funcionava como Creche Municipal, e em razão de um grande abalo sísmico, o imóvel ficou totalmente destruído e sem destinação, tendo si…
Resolver questão →Questão #1064299 · Direito Administrativo · 2017
Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital público municipal para a retirada de um tumor maligno situado em um rim e que resultou na perda desse órgão, acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na sua quali…
Resolver questão →Questão #1064296 · Direito Administrativo · 2017
Dadas as afirmativas quanto aos atributos dos atos administrativos, I. Somente o Poder Judiciário tem legitimidade para analisar a presunção de legitimidade dos atos administrativos. II. De acordo com a doutrina majoritária, o at…
Resolver questão →Questão #1064295 · Direito Administrativo · 2017
As obrigações que um Município constituir para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos, devem ser constituídas e reguladas por contrato de programa, Nesse contexto, dadas a…
Resolver questão →Questão #1064291 · Direito Administrativo · 2017