Questão #1066536 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1066535 · Direito Administrativo · 2017
Bruno, ocupante estável do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, pretende participar de programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado) na Universidade de Brasília. Ocorre que, diante …
Resolver questão →Questão #1066534 · Direito Administrativo · 2017
As licitações têm por objetivo garantir a observância de preceitos constitucionalmente estabelecidos, em especial, o da isonomia, delimitando a seleção de proposta mais vantajosa para a administração e promovendo o desenvolviment…
Resolver questão →Questão #1066526 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo, estabelece que
Resolver questão →Questão #1066487 · Direito Administrativo · 2017
O artigo 78 do Código Tributário Nacional traz uma definição legal do poder de polícia: considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a …
Resolver questão →Questão #1066434 · Direito Administrativo · 2017
São exemplos de atos enunciativos são:
Resolver questão →Questão #1066191 · Direito Administrativo · 2017
Sobre Agentes Públicos e Princípios e Regime Jurídico Administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1066131 · Direito Administrativo · 2017
O Prefeito Municipal de Pindorama intenta construir um suntuoso estádio de futebol que, após construído, será mantido e administrado exclusivamente pelo ente municipal. Para a construção da obra, o alcaide intenta valer-se da cha…
Resolver questão →Questão #1065909 · Direito Administrativo · 2017
A avaliação do estágio probatório de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo será realizada observando-se a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo. Neste período, de acordo com o previsto na Lei n° 8.112/19…
Resolver questão →Questão #1065743 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 8.666/1993, em seu artigo 25, traz de forma exemplificativa situações nas quais é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Assinale a alternativa que apresenta uma situação de inexigibilidade de …
Resolver questão →Questão #1065258 · Direito Administrativo · 2017
A hipótese de inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 25, da Lei 8666/1993, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, pre…
Resolver questão →Questão #1065174 · Direito Administrativo · 2017
Sobre as prerrogativas dos bens públicos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1065117 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1065115 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1065063 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei n_ 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentá…
Resolver questão →Questão #1064998 · Direito Administrativo · 2017
Acerca da fase de Instrução no Processo Administrativo Disciplinar, com base na normatização da Lei federal 9.784/99, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1064991 · Direito Administrativo · 2017
Com base no decreto 5450/2005, no que se refere à licitação na modalidade de pregão, é incumbência da autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade,
Resolver questão →Questão #1064858 · Direito Administrativo · 2017
Sobre as compras do setor público, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993.
Resolver questão →Questão #1064857 · Direito Administrativo · 2017
Considerando a Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa CORRETA sobre preços e impostos.
Resolver questão →Questão #1064767 · Direito Administrativo · 2017