Questão #1069469 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1069435 · Direito Administrativo · 2017
Em um convênio firmado entre entes integrantes da Administração direta e indireta da mesma esfera, para instalação de um centro de treinamento esportivo para menores carentes,
Resolver questão →Questão #1069434 · Direito Administrativo · 2017
Considera-se exemplo da atuação da Administração pública quando expressa seu poder de polícia a
Resolver questão →Questão #1069426 · Direito Administrativo · 2017
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização de eventos e obras específicas. Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que o regime cita…
Resolver questão →Questão #1069388 · Direito Administrativo · 2017
Avizinhando-se o período de eleições para governador, policiais civis e auditores fiscais de um determinado estado-membro promovem greve, com a finalidade de influenciar a não reeleição do candidato da situação. Diante de tais fa…
Resolver questão →Questão #1069200 · Direito Administrativo · 2017
Em relação às autarquias, analisar a sentença abaixo: As autarquias integram a Administração Indireta, representando uma forma de descentralização administrativa mediante a personificação de um serviço retirado da administração c…
Resolver questão →Questão #1069172 · Direito Administrativo · 2017
A função administrativa é caracterizada por prover de maneira imediata e concreta às exigências individuais ou coletivas de modo a satisfazer os interesses públicos previstos em lei. Para o exercício da função pública, a Administ…
Resolver questão →Questão #1069171 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos do art. 37, XXI da Constituição Federal, a realização do procedimento licitatório é a regra para a contratação pela Administração Pública ressalvando, entretanto, a possibilidade de a legislação especificar casos em qu…
Resolver questão →Questão #1069170 · Direito Administrativo · 2017
Entre os princípios informadores da licitação, estão o procedimento formal, a publicidade, a igualdade entre os licitantes, a vinculação aos termos do instrumento convocatório e a adjudicação compulsória. Nesse contexto, o princí…
Resolver questão →Questão #1069169 · Direito Administrativo · 2017
O servidor público civil da União possui direitos e vantagens previstos em lei. Nesse contexto, de acordo com o regime jurídico previsto na lei 8.112/90, o vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, co…
Resolver questão →Questão #1069113 · Direito Administrativo · 2017
Contratos administrativos podem ser definidos como as manifestações de vontade de duas ou mais pessoas para a celebração de um negócio jurídico, com a participação do poder público, que atua com as cláusulas exorbitantes, com o e…
Resolver questão →Questão #1069112 · Direito Administrativo · 2017
Gastão comprou quatro latas de refrigerante. Cada lata custou R$ 2,60 e Gastão pagou com uma nota de R$ 20,00. Gastão tem que receber um troco de:
Resolver questão →Questão #1069084 · Direito Administrativo · 2017
Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1069076 · Direito Administrativo · 2017
Em processo licitatório promovido pela administração pública para adquirir novos equipamentos, constatou-se, entre os concorrentes, o empate entre duas empresas brasileiras que fabricam os equipamentos no Brasil. Conforme o dispo…
Resolver questão →Questão #1069069 · Direito Administrativo · 2017
Sobre conduta do servidor público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1069068 · Direito Administrativo · 2017
A anulação de atos administrativos decorre de sua ilegalidade e pode ser originada de dois modos distintos: a própria Administração Pública uma vez que tome ciência do vício de legalidade do ato, deverá anulá-lo, (é o chamado con…
Resolver questão →Questão #1069067 · Direito Administrativo · 2017
Os agentes públicos – agentes administrativos – representam a grande maioria dos agentes e subdividem-se em no mínimo três categorias, a saber:
Resolver questão →Questão #1069066 · Direito Administrativo · 2017
Com relação aos atos administrativos, correlacione os tipos apresentados com as respectivas definições.1.Oficio2.Circular3.Portaria4.Despacho( ) meio de comunicação formal entre agentes administrativos.( ) meio pela qual autorida…
Resolver questão →Questão #1069065 · Direito Administrativo · 2017
Com relação aos processos de licitação pública, analise as afirmativas a seguir.I. Não se admite tratamento diferenciado entre empresas brasileiras e estrangeiras, salvo quando envolverem financiamentos por agências internacionai…
Resolver questão →Questão #1069018 · Direito Administrativo · 2017
