Questão #1078965 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1078964 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, para que um cidadão seja investido em cargo público, ele deverá comprovar alguns requisitos, entre os quais
Resolver questão →Questão #1078958 · Direito Administrativo · 2017
O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser empregada para aquisição de bens e serviços comuns. Assinale a alternativa que não contém elemento da fase preparatória do pregão:
Resolver questão →Questão #1078955 · Direito Administrativo · 2017
Matilde, servidora pública federal do TRT 7.ª Região, será removida, por interesse do serviço, da 1.ª Vara do Trabalho da Região do Cariri para a 1.ª Vara do Trabalho de Sobral. Sendo a mudança de caráter permanente, caberá ao tr…
Resolver questão →Questão #1078920 · Direito Administrativo · 2017
O diretor de uma repartição pública aproveitou-se da necessidade da Administração pública adquirir um terreno para instalar uma unidade operacional ambiental e indicou, para ser desapropriado, o imóvel de um desafeto seu. O terre…
Resolver questão →Questão #1078919 · Direito Administrativo · 2017
No que se refere à prescrição no âmbito da ação disciplinar, a Lei n ° 8.112/1990 estabelece que
Resolver questão →Questão #1078917 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da administração pública, julgue os itens a seguir.I São princípios que regem a administração pública expressos na Constituição Federal de 1988: legalidade, indivisibilidade, moralidade, publicidade e eficiência.II A a…
Resolver questão →Questão #1078916 · Direito Administrativo · 2017
A distinção entre ato administrativo vinculado e discricionário pode se fazer presente em diversas situações e âmbitos de análise jurídica. Quanto aos efeitos, predicar um ato administrativo como discricionário ou vinculado
Resolver questão →Questão #1078912 · Direito Administrativo · 2017
Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também …
Resolver questão →Questão #1078911 · Direito Administrativo · 2017
Fernando, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de determinada região, lotado no setor de compras do Tribunal, no exercício da função, facilitou a aquisição de bem por preço superior ao de mercado. Fernando agiu em…
Resolver questão →Questão #1078777 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do instrumento do contrato no âmbito das contratações das quais seja parte a Administração Pública, é CORRETO afirmar que é
Resolver questão →Questão #1078748 · Direito Administrativo · 2017
O princípio que determina que os serviços públicos sejam remunerados por valor acessível ao usuário é denominado princípio da
Resolver questão →Questão #1078595 · Direito Administrativo · 2017
A prefeitura de determinado município concedeu licença a um comerciante para que o restaurante dele funcionasse em determinado imóvel. Alguns meses após a concessão da licença, o comerciante decidiu transformar seu restaurante em…
Resolver questão →Questão #1078576 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos das normas vigentes sobre licitação e contratos, numa determinada licitação para registro de preços de aluguel de equipamentos de informática, a duração do respectivo contrato administrativo limita-se
Resolver questão →Questão #1078466 · Direito Administrativo · 2017
Dados os princípios que norteiam a atuação do servidor público,I. Dignidade, decoro, zelo e consciência dos princípios morais.II. Moralidade administrativa, como elemento dissociável de sua aplicação e de sua finalidade.III. Cort…
Resolver questão →Questão #1078435 · Direito Administrativo · 2017
Um município, no ano de 2016, expediu um ato administrativo a fim de conceder um desconto no pagamento antecipado do IPTU, conforme possibilidade prevista na legislação municipal. Porém, por motivo da crise econômica, o ato de co…
Resolver questão →Questão #1078400 · Direito Administrativo · 2017
O prefeito de um município decide alterar o expediente e a conduta funcional dos comissionados da prefeitura. O ato administrativo adequado para proceder tais alterações, segundo o direito administrativo brasileiro, é o
Resolver questão →Questão #1078360 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da permissão e concessão de serviço público reguladas pela Lei Federal nº 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1078335 · Direito Administrativo · 2017
O elemento volitivo é um dos pressupostos de existência do ato administrativo e pode ser representado pela
Resolver questão →Questão #1078310 · Direito Administrativo · 2017