Questão #1085340 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1085339 · Direito Administrativo · 2016
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.
Resolver questão →Questão #1084997 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos aos fundamentos da responsabilidade civil do Estado atualmente adotados pelo direito brasileiro. Um ato, ainda que lícito, praticado por agente público e que gere ônus exorbitante a um cid…
Resolver questão →Questão #1084996 · Direito Administrativo · 2016
João, após aprovação em concurso público, foi nomeado em 2015 para integrar o quadro de uma entidade da administração indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1084995 · Direito Administrativo · 2016
O teto de um imóvel pertencente à União desabou emdecorrência de fortes chuvas, as quais levaram o poder público adecretar estado de calamidade na região. Maria, servidora públicaresponsável por conduzir o processo licitatório pa…
Resolver questão →Questão #1084989 · Direito Administrativo · 2016
José, servidor público estável de órgão do Poder Executivofederal, durante o período de doze meses, faltou intencionalmenteao serviço por cinquenta dias consecutivos, sem causa justificada.A administração pública, mediante proced…
Resolver questão →Questão #1084939 · Direito Administrativo · 2016
João foi aprovado em concurso público para o cargo de agente administrativo do Estado Alfa. Após regular investidura, recebeu sua primeira remuneração. Contudo, os valores apontados na folha de pagamento causaram estranheza, cons…
Resolver questão →Questão #1084924 · Direito Administrativo · 2016
Em determinado processo administrativo de âmbito federal, foi proferida decisão que acabou atingindo indiretamente o direito daservidora Cristina. Em outro processo administrativo de âmbito federal, foi proferida decisão no tocan…
Resolver questão →Questão #1084916 · Direito Administrativo · 2016
Considere as seguintes assertivas concernentes ao poder regulamentar:I. O regulamento de execução é hieraquicamente subordinado a uma lei prévia, além de ser ato de competência privativado Chefe do Poder Executivo.II. O poder reg…
Resolver questão →Questão #1084915 · Direito Administrativo · 2016
Em determinado procedimento licitatório, na modalidade concorrência, ultrapassada a fase de habilitação, foram abertas aspropostas das cinco empresas habilitadas, a fim de se proceder ao julgamento de tais propostas. Nesse moment…
Resolver questão →Questão #1084914 · Direito Administrativo · 2016
Em determinado processo administrativo, de âmbito federal, a parte interessada, Ana Lúcia, possui domicílio incerto e, por falhana tramitação do processo, deixou de ser intimada. No entanto, posteriormente, Ana Lúcia compareceu e…
Resolver questão →Questão #1084906 · Direito Administrativo · 2016
A lei 8.666/93 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Essa lei estabelece a licitação na modalidade de
Resolver questão →Questão #1084764 · Direito Administrativo · 2016
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades…
Resolver questão →Questão #1084703 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar que serviço
Resolver questão →Questão #1084625 · Direito Administrativo · 2016
Sendo a existência do nexo de causalidade o fundamento da responsabilidade civil do Estado, esta deixará de existir ou incidirá de forma atenuada quando o serviço público não for a causa do dano ou quando estiver aliado a outras …
Resolver questão →Questão #1084624 · Direito Administrativo · 2016
A Lei Federal n 13.019/14 institui um instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela Administração Pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e…
Resolver questão →Questão #1084591 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação.
Resolver questão →Questão #1084578 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei n 8.987/1995, no contrato de concessão,
Resolver questão →Questão #1084485 · Direito Administrativo · 2016
A Arquivologia adota a Teoria das 3 idades para classificar os estágios ou as fases distintas pelas quais passam os documentos dentro uma instituição, são elas, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1084345 · Direito Administrativo · 2016