Questão #1086663 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1086622 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere à responsabilidade civil do Estado,é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1086613 · Direito Administrativo · 2016
Com base na legislação que rege o processo administrativodisciplinar (PAD), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1086612 · Direito Administrativo · 2016
O chefe do Poder Executivo federal expediu decretocriando uma comissão nacional para estudar se o preço dedeterminado serviço público delegado estaria dentro dos padrõesinternacionais, tendo, na ocasião, apontado os membroscompon…
Resolver questão →Questão #1086606 · Direito Administrativo · 2016
Um servidor público efetivo, exercendo atividade de motoristade caminhão de propriedade de autarquia federal,em determinado dia, colidiu com o veículo conduzido poruma senhora, causando-lhe danos pessoais e materiais.Foi constata…
Resolver questão →Questão #1086601 · Direito Administrativo · 2016
Determinada autoridade sanitária, após apuração dainfração, em processo administrativo próprio, aplicou a determinadafarmácia a pena de apreensão e inutilização de medicamentosque haviam sido colocados à venda, sem licença do órg…
Resolver questão →Questão #1086600 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Integrantes de movimento popular invadiram imóvel rural pertencente à empresa X, localizada no Município São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro. Os integrantes do movimento permaneceram no…
Resolver questão →Questão #1086591 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da competência no processo administrativo no âmbito daadministração pública federal, assinale a opção correta à luz daLei n. 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #1086560 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1086549 · Direito Administrativo · 2016
Acerca de ato administrativo e de procedimento de licitação, julgue os itens seguintes. Caso seja necessário, a administração pública poderá revogarato administrativo válido e legítimo.
Resolver questão →Questão #1086548 · Direito Administrativo · 2016
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Caso o servidor público tenha causado danos ao poder público,a obrigação de reparar tais dan…
Resolver questão →Questão #1086526 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da responsabilidade civil do Estado e das licitações,julgue os itens subsequentes. Para a configuração da responsabilidade objetiva do Estado, énecessária a demonstração de culpa ou dolo do agente público.
Resolver questão →Questão #1086525 · Direito Administrativo · 2016
Em relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funçõespúblicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens quese seguem. A investidura em cargo público ocorre com a posse.
Resolver questão →Questão #1086524 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à administração pública direta e indireta e às funçõesadministrativas, julgue os itens a seguir. Cria-se empresa pública e autoriza-se seu imediatofuncionamento por meio de publicação de lei ordináriaespecífica.
Resolver questão →Questão #1086490 · Direito Administrativo · 2016
As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime diferenciado de contratação. A legislação prevê também situações de dispensa e de inexi…
Resolver questão →Questão #1086469 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos serviços públicos e ao disposto naLei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes. A classificação de determinado serviço público como singularpressupõe a individualização de seus destinatários, propiciandoa medição …
Resolver questão →Questão #1086468 · Direito Administrativo · 2016
Uma autarquia federal, desejando comprar um bem imóvel— não enquadrado nas hipóteses em que a licitação é dispensada,dispensável ou inexigível — com valor de contratação estimado emR$ 50.000,00, efetuou licitação na modalidade co…
Resolver questão →Questão #1086462 · Direito Administrativo · 2016
Tendo como referência as normas do direito administrativo, julgueos próximos itens. A interdição de restaurante por autoridade administrativa devigilância sanitária constitui exemplo de manifestação doexercício do poder de políci…
Resolver questão →Questão #1086461 · Direito Administrativo · 2016
Ainda com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e naConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A inassiduidade habitual será apurada mediante procedimentosumário, cabendo, nesse caso, a penalidade de remoção ou…
Resolver questão →Questão #1086460 · Direito Administrativo · 2016