Questão #1086306 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1086304 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei n.º 8.666/93, são modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1086160 · Direito Administrativo · 2016
Os Agentes Públicos se subdividem nos itensrelacionados abaixo, exceto o que está na alternativa:
Resolver questão →Questão #1086072 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a lei 8.666/93 leia as afirmações sobre compras e assinale a alternativa correta. I. As compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e …
Resolver questão →Questão #1086059 · Direito Administrativo · 2016
O Tribunal Regional Federal da 3a Região pretende realizar licitação do tipo técnica e preço, para a construção de novo edifício,sendo o valor da contratação estimado em R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reai…
Resolver questão →Questão #1086039 · Direito Administrativo · 2016
Débora, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3a Região, solicitou remoção para outra localidade, para acompanhar seucônjuge, também servidor público federal, que foi deslocado no interesse da Administração. Nos termo…
Resolver questão →Questão #1086002 · Direito Administrativo · 2016
A Lei n 8.666/1993 admite a hipótese de o edital autorizar a participação das empresas em processo licitatório na forma consorciada.Sobre esse tema, considere:I. No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança ca…
Resolver questão →Questão #1086001 · Direito Administrativo · 2016
Em uma licitação para bens e serviços ocorreu empate entre as propostas. Considere:I. Produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoacom deficiência ou para reabilit…
Resolver questão →Questão #1085991 · Direito Administrativo · 2016
Mario é Analista do Tribunal Regional Federal da 3 Região, ainda em estágio probatório, e pretende licenciar-se para tratar deinteresses particulares. Já Alessandra, também Analista do Tribunal Regional Federal da 3 Região, obtev…
Resolver questão →Questão #1085901 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do controle da Administração Pública, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os mecanismos de controle sobre a Administração Pública têm como objetivos fundamentais garantir o respeito aos direi…
Resolver questão →Questão #1085900 · Direito Administrativo · 2016
Considere as afirmativas abaixo a respeito das regras sobre a responsabilidade civil do Estado e assinale a alternativa correta. I. A culpa do agente público é de natureza objetiva, sendo assim dizemos que não há a necessidade da…
Resolver questão →Questão #1085899 · Direito Administrativo · 2016
Aos servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência, de que trata a Constituição da República, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição:
Resolver questão →Questão #1085898 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Autoridade municipal fixou as linhas e os itinerários de ônibus da cidade, de modo a beneficiar determinada empresa, que disputa a concessão de serviço público de transporte coletivo. Des…
Resolver questão →Questão #1085896 · Direito Administrativo · 2016
Com referência ao controle administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1085895 · Direito Administrativo · 2016
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, assinale a opção correta acerca de enriquecimento ilícito em exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacion…
Resolver questão →Questão #1085879 · Direito Administrativo · 2016
Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1085878 · Direito Administrativo · 2016
São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus dispositivos:
Resolver questão →Questão #1085852 · Direito Administrativo · 2016
Existe uma classificação de serviços públicos, que é bastante consensual na doutrina do Direito Administrativo. Trata-se daquela que adota como critérios os destinatários do serviço público. Com relação aos denominados serviços p…
Resolver questão →Questão #1085850 · Direito Administrativo · 2016
Os princípios fundamentais informadores da Administração Pública encontram-se, implícita ou explicitamente, na Constituição Federal. Há um princípio que autoriza o controle, pela Administração, dos atos por ela praticados, sob os…
Resolver questão →Questão #1085849 · Direito Administrativo · 2016