Questão #1093532 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1093528 · Direito Administrativo · 2016
José, servidor público estável de órgão do Poder Executivofederal, durante o período de doze meses, faltou intencionalmenteao serviço por cinquenta dias consecutivos, sem causa justificada.A administração pública, mediante proced…
Resolver questão →Questão #1093493 · Direito Administrativo · 2016
O Estado de Sergipe celebrou contrato administrativo com empresa vencedora do certame para a construção de vultosa obra pública. No curso da execução contratual, constatou-se a necessidade de modificação do regime de execução da …
Resolver questão →Questão #1093486 · Direito Administrativo · 2016
O Estado de Sergipe celebrou parceria com entidade privada, qual seja, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para a prestação de assessoria jurídica à população carente. Ao longo da citada parceria, cons…
Resolver questão →Questão #1093479 · Direito Administrativo · 2016
Júlia é servidora pública federal há cinco anos, no entanto, nos últimos três anos, Júlia esteve em licença para tratar de interesses particulares, tendo retornado ao serviço há um mês. Júlia pretende obter licença para participa…
Resolver questão →Questão #1093478 · Direito Administrativo · 2016
Considere as duas situações distintas abaixo. I. A Administração Pública convocou empresa vencedora de licitação para assinar o respectivo termo de contrato no prazo de trinta dias. No vigésimo dia do prazo assinalado pela Admini…
Resolver questão →Questão #1093477 · Direito Administrativo · 2016
Rodrigo, servidor público federal, ao praticar um ato administrativo, não observou determinada exigência legal. Isto porque a edição do ato dependia de manifestação de vontade do administrado Nelson e tal exigência não foi observ…
Resolver questão →Questão #1093331 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da invalidação, anulação e revogação de atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1093312 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do controle da Administração, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Compete ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro apreciar (não julgar, pois essa competência cabe ao respectivo P…
Resolver questão →Questão #1093311 · Direito Administrativo · 2016
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A responsabilidade objetiva pública decorre de atos ilícitos e também lícitos. Caso o agente público aja com dolo ou culpa, o Estado poderá ser responsabilizado; …
Resolver questão →Questão #1093310 · Direito Administrativo · 2016
Sobre as disposições da Constituição da República concernentes ao regime previdenciário e de aposentadoria dos servidores públicos, considerando as atualizações de seu texto por emenda, leia as afirmativas a seguir e assinale a a…
Resolver questão →Questão #1093309 · Direito Administrativo · 2016
Autarquia, no Direito Administrativo brasileiro, indica um caso especial de descentralização por serviços. Trata-se de ente da administração indireta que, entre outras caracteristicas:
Resolver questão →Questão #1093073 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº 8.429/92 dispõe que são atos deimprobidade administrativa que causam prejuízoao erário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093026 · Direito Administrativo · 2016
Qual é o nome do procedimento administrativo formal pelo qual o poder público adquire bens e serviços?
Resolver questão →Questão #1093015 · Direito Administrativo · 2016
O Município Beta verificou grave comprometimento dos serviços de educação das escolas municipais, considerando o grande número de professoras gozando licença maternidade e de profissionais em licença de saúde, razão pela qual fez…
Resolver questão →Questão #1093014 · Direito Administrativo · 2016
José, acusado por estupro de menores, foi condenado e preso em decorrência da execução de sentença penal transitada em julgado. Logo após seu recolhimento ao estabelecimento prisional, porém, foi assassinado por um colega de cela…
Resolver questão →Questão #1092829 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à organização administrativa e às concessõese permissões do serviço público, julgue os itens a seguir. As fundações públicas de direito público devem responder objetivamente pelos danos que seus agentes causem a tercei…
Resolver questão →Questão #1092828 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à organização administrativa e às concessõese permissões do serviço público, julgue os itens a seguir. Em regra geral, os contratos com terceiros para a prestação de serviços às sociedades de economia mista que explore…
Resolver questão →Questão #1092812 · Direito Administrativo · 2016
Suponha que a FUNPRESP–JUD tenha lançado um edital, namodalidade pregão, visando à formação de uma ata de registro depreços para aquisição de papel A4. Considerando que, nessasituação hipotética, não tenha sido indicada dotação o…
Resolver questão →Questão #1092811 · Direito Administrativo · 2016