Questão #1093993 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1093903 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à organização dos entes da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1093902 · Direito Administrativo · 2016
Ainda em relação aos princípios norteadores da Administração Pública, especificamente quanto ao sistema de solução de conflitos adotado pela legislação brasileira, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1093886 · Direito Administrativo · 2016
A Administração Pública, quando contrata com terceiros, emregra, o faz através da licitação, nos termos definidos pela Leinº 8.666/93 . Todavia, esse certame NÃO se destina a garantir
Resolver questão →Questão #1093734 · Direito Administrativo · 2016
Leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. _____________é a Entidade integrante da Administração Pública indireta, criada pelo próprio governo, através de uma Lei Específica para exerce…
Resolver questão →Questão #1093666 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a lei 8.666/93 há várias modalidades de licitação. Sobre essas modalidades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1093665 · Direito Administrativo · 2016
Baseando-se na lei 8.666/93 leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Comissão, permanente ou especial, é criada pela Administração com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedi…
Resolver questão →Questão #1093645 · Direito Administrativo · 2016
As Escolas Municipais do Município de Alumínio são
Resolver questão →Questão #1093632 · Direito Administrativo · 2016
Sobre os contratos, considere: I.A consensualidade é sua marca, porque deriva de acordo de vontades. II.A onerosidade é sua diferença específica, pois, em regra, está presente a remuneração do contrato. III.Obediência, como regra…
Resolver questão →Questão #1093631 · Direito Administrativo · 2016
A vigilância sanitária, após inspeção realizada em estabelecimento comercial especializado no fornecimento de refeições, em razão das péssimas condições de higiene e do desrespeito às posturas municipais, que colocavam em risco i…
Resolver questão →Questão #1093630 · Direito Administrativo · 2016
O regime jurídico administrativo tipifica o próprio direito administrativo e confere à Administração
Resolver questão →Questão #1093607 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a lei que institui, no âmbito da União, Estados,Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitaçãodenominada pregão, para aquisição de bens e serviçoscomuns, e dá outras providências, o prazo de validadedas proposta…
Resolver questão →Questão #1093579 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo verifica que determinado contrato administrativo firmado pelo Município de Mogi das Cruzes possui objeto muito mais restrito que o objeto previst…
Resolver questão →Questão #1093578 · Direito Administrativo · 2016
Afirma a Lei Federal n 11.107/05 que os consórcios públicos podem ser contratados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a realização de objetivos de interesse comum e que o consórcio público
Resolver questão →Questão #1093561 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre tema previsto na Lei Complementar Municipal n 050/1996, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Sertãozinho.
Resolver questão →Questão #1093560 · Direito Administrativo · 2016
Em relação às classificações existentes dos bens públicos, cemitérios públicos, aeroportos e mercados podem ser classificados como
Resolver questão →Questão #1093549 · Direito Administrativo · 2016
A rescisão do contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1093535 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos aos fundamentos da responsabilidade civil do Estado atualmente adotados pelo direito brasileiro. Em virtude da observância do princípio da supremacia do interesse público, será integralmen…
Resolver questão →Questão #1093534 · Direito Administrativo · 2016
João, após aprovação em concurso público, foi nomeado em 2015 para integrar o quadro de uma entidade da administração indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1093533 · Direito Administrativo · 2016