Questão #1092802 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1092801 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens seguintes, acerca de contratos administrativos. A manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro é assegurada ao contratado permissionário de serviço de transporte público, ainda que o contrato tenha sido celebra…
Resolver questão →Questão #1092798 · Direito Administrativo · 2016
Após investigação, João, servidor da justiça eleitoral, ePaulo, cidadão convocado para exercer a função de mesário emdeterminado processo eleitoral, foram presos pela Polícia Federalpor terem fraudado, a pedido do diretor da Secr…
Resolver questão →Questão #1092749 · Direito Administrativo · 2016
Uma licitação para delegação de serviço público municipal de transporte foi questionada por um dos licitantes, sob o fundamento de ilegalidade nos requisitos de habilitação técnica que exigiam comprovação de faturamento mínimo, a…
Resolver questão →Questão #1092748 · Direito Administrativo · 2016
Um empreendedor decidiu investir em uma grande área de sua propriedade para a implantação de um residencial. Elaborou projeto de loteamento e o submeteu às autoridades municipais para aprovação prévia. Além da competência municip…
Resolver questão →Questão #1092747 · Direito Administrativo · 2016
A Secretaria de Transportes de um município, no intuito de auferir novas receitas e otimizar a exploração de seus ativos, lançou edital de chamamento público para que eventuais interessados apresentassem modelos de exploração nes…
Resolver questão →Questão #1092718 · Direito Administrativo · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o escla…
Resolver questão →Questão #1092717 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue os itens seguintes. Pessoa que se encontre com paralisia cerebral é considera…
Resolver questão →Questão #1092637 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos serviços públicos e ao disposto naLei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes. Os servidores contratados por tempo determinado para atenderà necessidade temporária de excepcional interesse público e osempregados …
Resolver questão →Questão #1092636 · Direito Administrativo · 2016
Uma autarquia federal, desejando comprar um bem imóvel— não enquadrado nas hipóteses em que a licitação é dispensada,dispensável ou inexigível — com valor de contratação estimado emR$ 50.000,00, efetuou licitação na modalidade co…
Resolver questão →Questão #1092630 · Direito Administrativo · 2016
Ainda com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e naConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Ao servidor público federal que tenha recebido certidão emitida por órgão público estadual para instruir pedido adm…
Resolver questão →Questão #1092629 · Direito Administrativo · 2016
Ainda com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e naConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Com referência ao servidor público federal, a responsabilidadeadministrativa e a penal são independentes entre si, …
Resolver questão →Questão #1092579 · Direito Administrativo · 2016
A competência determinada aos órgãos da AdministraçãoPública, em tema de processo administrativo, é irrenunci-ável, mas passível de delegação.Nos termos da Lei n 9.784/1999, o ato de delegação poderáser
Resolver questão →Questão #1092575 · Direito Administrativo · 2016
Alguns atos administrativos podem ser veiculadores de normas. Nesse âmbito estão os de competência privativa dos Chefes do Poder Executivo, que são os
Resolver questão →Questão #1092560 · Direito Administrativo · 2016
Acerca dos Servidores públicos, com base na ConstituiçãoFederal de 1988, no regime jurídico dos servidores públicos civilda União (Lei n.° 8.112/1990), na jurisprudência, assinale o itemcorreto.
Resolver questão →Questão #1092548 · Direito Administrativo · 2016
Sobre o lema Servidor Público, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1092544 · Direito Administrativo · 2016
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1092531 · Direito Administrativo · 2016
O TRE/PI firmou um contrato administrativo com um particular para o fornecimento de determinados bens. Durante a execução do contrato, foi publicada uma lei que aumentou impostos sobre esses bens. A revisão do contrato foi, então…
Resolver questão →Questão #1092507 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção correta acerca do Sistema de Registro de Preços.
Resolver questão →Questão #1092506 · Direito Administrativo · 2016