Questão #1443084 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Questões encontradas
Questão #1440588 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública tem assegurada, além da autonomia funcional e administrativa, a iniciativa de sua proposta orçamentária, em virtude do que
Resolver questão →Questão #1440569 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Com base nas leis complementares federal e estadual que organizam a DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440263 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A possibilidade de a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, sendo uma instituição pública, exercer suas atribuições, na defesa dos necessitados, contra o próprio Estado de Mato Grosso decorre
Resolver questão →Questão #1440262 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso dispõe de
Resolver questão →Questão #1438874 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1438873 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438111 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
De acordo com a Lei Complementar n.º 22/1994, do Pará, NÃO é atribuição do delegado de polícia civil:
Resolver questão →Questão #1435529 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. O princípio do defensor natural - entendendo-se este como a garantia do ass…
Resolver questão →Questão #1435528 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos defensores públicos e à sua atuação institucional,julgue os itens subsequentes.. Considere a seguinte situação hipotética. O defensor público, no plantão de atendimento inicial, após a análise da situação fática tr…
Resolver questão →Questão #1433841 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A designação de defensor público para atuar em processo criminal no qual ha…
Resolver questão →Questão #1433840 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos defensores públicos e à sua atuação institucional,julgue os itens subsequentes.. Entre os deveres do defensor público incluem-se: residir na localidade onde exerce suas funções; desempenhar, com zelo e presteza, os…
Resolver questão →Questão #1433332 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
É correto afirmar a respeito do plantão judiciário que
Resolver questão →Questão #1432366 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:
Resolver questão →Questão #1431547 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação à intimação do Defensor Público e à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431546 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Compete à Escola da Defensoria Pública do Estado:
Resolver questão →Questão #1429155 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição essencial à função jurisdicional do Estado, é da sua incumbência prestar às pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita,
Resolver questão →Questão #1429137 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos princípios e às atribuições institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427477 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A Administração deve controlar os seus atos e os praticados pelos seus agentes. A atividade policial, por lidar com a liberdade dos cidadãos, também está sujeita a controle. A respeito da atuação da Polícia Civil no exercício des…
Resolver questão →Questão #1426855 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009