Questão #13653592011

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Acerca dos membros do Ministério Público em fase de estágio probatório é correto afirmar que:

A pelo período de três anos, estão sujeitos à aferição de seu desempenho através da supervisão exercida por membros do Colégio de Procuradores de Justiça; B cabe ao Corregedor-Geral do Ministério Público a decisão final acerca do vitaliciamento; C no caso de reincidência no cometimento de faltas disciplinares, estão sujeitos à sanção disciplinar de exoneração; D no caso de não vitaliciamento, caberá recurso voluntário ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores; E o tempo anteriormente cumprido em estágio probatório para ingresso na carreira para ingresso em carreira jurídica congênere isenta o Promotor de Justiça de novo estágio para vitaliciamento na carreira ministerial.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Uma questão respondida. E as próximas?