Questão #1392804 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Questões encontradas
Questão #1392803 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Com relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.Segundo entendimento do STJ, é vedado à Defensoria Pública prestar assistência judiciária a pessoa jurídi…
Resolver questão →Questão #1390132 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
A respeito do IPAJM, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389417 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Entre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009, destaca-se:
Resolver questão →Questão #1389416 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
O artigo 134 da Constituição Federal de 1988 erigiu a Defensoria Pública à condição de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de desempenhar a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, …
Resolver questão →Questão #1389403 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.
Resolver questão →Questão #1388164 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a alternativa que NÃO indica um objetivo estratégico do sistema SEBRAE:
Resolver questão →Questão #1388162 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Marque a alternativa ERRADA quanto aos contratos, fixada no Regulamento de Licitações e Contratos do sistema SEBRAE.
Resolver questão →Questão #1387816 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Acerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivosdas autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgueos itens subsequentes. Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação …
Resolver questão →Questão #1387809 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Acerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivosdas autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgueos itens subsequentes. O procurador federal que for designado para ter exercício na ANEEL não pode…
Resolver questão →Questão #1387162 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros,julgue os itens que se seguem. A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização d…
Resolver questão →Questão #1387004 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1387003 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386919 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a afirmação INCORRETA sobre processos criminais, com base na Consolidação Normativa Judicial.
Resolver questão →Questão #1383577 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Considerando o que estabelece o Provimento n. 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, sobre o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas - SISCOM, é INCOR…
Resolver questão →Questão #1382893 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros,julgue os itens que se seguem. Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, mediante votação obrigatória, lista tríplice para a composição de todos os tri…
Resolver questão →Questão #1380484 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Acerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública e das ideias contidas no julgado apresentado, julgue os itens de 187 a 190.Segundo o art. 68 do CPP, quando o titular do direito à reparação do dano for pobre, a execução…
Resolver questão →Questão #1380483 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
No que se refere à Defensoria Pública e à organização da Defensoria Pública da União, julgue o item seguinte.O Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União é nomeado pelo presidente da República, por proposta do defensor públi…
Resolver questão →Questão #1379316 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
No que se refere à organização dos poderes pela CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379287 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010