Questão #1529865 · Teoria Geral do Processo · 1996
Questões encontradas
Questão #1508510 · Teoria Geral do Processo · 2005
De acordo com os princípios gerais do processo,
Resolver questão →Questão #1507307 · Teoria Geral do Processo · 2005
Segundo a Lei Complementar no 64/2002 (Regime Próprio de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais), a aposentadoria a que faz jus a servidora integrante desse regime se dará
Resolver questão →Questão #1505482 · Teoria Geral do Processo · 2005
É requisito de admissibilidade de qualquer recurso
Resolver questão →Questão #1504093 · Teoria Geral do Processo · 2005
Sobre a coisa julgada, considere as seguintes afirmações: I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. II. Não faz coisa jul…
Resolver questão →Questão #1468769 · Teoria Geral do Processo · 2008
NÃO dependem de prova os fatos
Resolver questão →Questão #1463207 · Teoria Geral do Processo · 2008
Denomina-se coisa julgada material a eficácia
Resolver questão →Questão #1452928 · Teoria Geral do Processo · 2008
São ações constitutivas as que
Resolver questão →Questão #1452927 · Teoria Geral do Processo · 2008
Sobre as nulidades dos atos processuais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1411774 · Teoria Geral do Processo · 2010
Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem função jurisdicional. Há entre eles, todavia, uma divisão de trabalho, o que se faz através da regra de distribuição de competência (CÂMARA, Alexandre Freitas, Lições de Direito Process…
Resolver questão →Questão #1411773 · Teoria Geral do Processo · 2010
Determinado consumidor ajuizou ação de reparação por danos morais e materiais contra as empresas _ JCRO CERTO LTDA e GRANA PRETA BANCO DE INVESTIMENTOS SA, que juntas compõem o pólo oassivo em litisconsórcio não unitário. Na sent…
Resolver questão →Questão #1411759 · Teoria Geral do Processo · 2010
Conforme a teoria revisionista ou jurisdicionalista, adotada por Cândido Dinamarco e Vicente Greco Filho, dentre outros, a jurisdição voluntária:
Resolver questão →Questão #1401693 · Teoria Geral do Processo · 2010
Verificada a competência internacional e sendo certo que a demanda pode ser ajuizada perante a autoridade judiciária brasileira, passa-se à análise da competência interna, a qual é fixada no momento:
Resolver questão →Questão #1388769 · Teoria Geral do Processo · 2010
A primeira das condições da ação é a legitimidade das partes, também designada legitimatio ad causam. A regra geral, em nosso direito, é que será legitimado a atuar em juízo tão somente o titular do interesse levado a juízo pela …
Resolver questão →Questão #1382536 · Teoria Geral do Processo · 2010
A sentença pode ser definida como o provimento judicial que põe termo ao ofício de julgar do magistrado, resolvendo ou não o objeto do processo. São requisitos essenciais da sentença consoante o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1382535 · Teoria Geral do Processo · 2010
Certo consumidor do município de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, adquiriu um carião de crédito junto a instituição financeira, passando a usá-lo cotidianamente. Contudo, a última fatura enviada ao cliente continha diversa…
Resolver questão →Questão #1382278 · Teoria Geral do Processo · 2010
Os equipamentos de transporte de gases altamente refrigerados
Resolver questão →Questão #1372849 · Teoria Geral do Processo · 2010
Ao daefinir o conceito de jurisdição, fala-se em atuação do direito objetivo, pressupondo-se a conformidade constitucional da lei aplicada ao caso concreto. A função jurisdicional verdadeiramente caracteriza-se, em sua essência, …
Resolver questão →Questão #1372848 · Teoria Geral do Processo · 2010
SÁVIO é titular de uma linha telefônica junto a concessionária de serviço público de telefonia. Em agosto de 2010 percebeu que desde janeiro do referido ano vinha recebendo suas faturas mensais em duplicidade, tendo efetuado o pa…
Resolver questão →Questão #1372834 · Teoria Geral do Processo · 2010