Questão #14632072008

Teoria Geral do Processo — lei de introdução às normas de direito brasileiro

Denomina-se coisa julgada material a eficácia

A das decisões judiciais proferidas por Juiz competente a partir da sua publicação. B que torna imutável qualquer provimento jurisdicional. C de que se reveste a sentença não mais sujeita a ação rescisória. D que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. E das sentenças cujo cumprimento tenha sido determinado pelo Juiz, ainda que sujeita a recurso sem efeito suspensivo.

Teoria Geral do Processo — lei de introdução às normas de direito brasileiro

Uma questão respondida. E as próximas?