Questão #1215002 · Direito Internacional Privado · 2013
Questões encontradas
Questão #1201105 · Direito Internacional Privado · 2014
Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens. O Ministério Público detém legitimidade para recorrer no processo em que tiver ofici…
Resolver questão →Questão #1200151 · Direito Internacional Privado · 2014
Em relação às áreas de proteção ambiental – APAS, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1191466 · Direito Internacional Privado · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalid…
Resolver questão →Questão #1164311 · Direito Internacional Privado · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes às competências do juiz. A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.
Resolver questão →Questão #1155554 · Direito Internacional Privado · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1153310 · Direito Internacional Privado · 2014
Considerando o instituto do reenvio no direito internacional privado, julgue os seguintes itens Haverá reenvio se o direito internacional privado do país A indicar o direito do país B como aplicável ao caso, sendo que o direito i…
Resolver questão →Questão #1147878 · Direito Internacional Privado · 2015
A cláusula hardship, inserida em contratos internacionais, NÃO apresenta a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1146579 · Direito Internacional Privado · 2015
Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. Para que uma norma costumeira internacional torne-se obrigatória no âmbito do direito internacional privado, são ne…
Resolver questão →Questão #1146578 · Direito Internacional Privado · 2015
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e à A dupla incriminação tem sido considerada requisito dispensável em certos acordos de cooperação jurídica em matéria penal celebrados pelo Brasil.
Resolver questão →Questão #1143572 · Direito Internacional Privado · 2015
Sr. X, comprador, residente domiciliado no Brasil, realiza contrato de compra e venda de bem imóvel com Sr. Z, vendedor, residente domiciliado na Itália. O contrato é celebrado no Brasil e tem como objeto um apartamento em Londre…
Resolver questão →Questão #1141245 · Direito Internacional Privado · 2015
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinadomunicípio, a prefeitura desse município terá de realizar adesocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram umgrupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrang…
Resolver questão →Questão #1139986 · Direito Internacional Privado · 2015
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e à A AGU é a autoridade central federal que deve dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção …
Resolver questão →Questão #1137514 · Direito Internacional Privado · 2015
Em relação à Recomendação 112/59 da OIT, à Convenção 161/85 da OIT e à NR4 - SESMT, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1135371 · Direito Internacional Privado · 2015
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e à A autoridade judiciária brasileira é competente, com exclusão de qualquer outra autoridade, para conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.
Resolver questão →Questão #1132031 · Direito Internacional Privado · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. Compete ao diretor-geral da Polícia Federal determinar ainstauração de inquérito para a expulsão do estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1131002 · Direito Internacional Privado · 2015
Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações jurídicas que digam respeito a mais de um …
Resolver questão →Questão #1128594 · Direito Internacional Privado · 2015
Ricardo, brasileiro naturalizado, mora na cidade do Rio deJaneiro há 9 (nove) anos. Em visita a parentes italianos,conhece Giulia, residente em Roma, com quem passa a ter umrelacionamento amoroso. Após 3 (três) anos de namoro adi…
Resolver questão →Questão #1128284 · Direito Internacional Privado · 2015
A homologação de uma sentença estrangeira no Brasil tem, como requisito indispensável,
Resolver questão →Questão #1126119 · Direito Internacional Privado · 2015