Questão #1123466 · Direito Internacional Privado · 2015
Questões encontradas
Questão #1123063 · Direito Internacional Privado · 2015
Sr. R é empregado da empresa Wamp;W e deseja integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Sr. R procura informações no Departamento de Recursos Humanos, cujo gerente assenta que, nos termos da Norma Regulamentado…
Resolver questão →Questão #1123062 · Direito Internacional Privado · 2015
Sr. X, brasileiro e domiciliado em Portugal, sofreu procedimento de interdição por prodigalidade, proposto por sua esposa no Tribunal de Justiça de Lisboa, Portugal. Considerando-se que em Portugal a prodigalidade é causa de inca…
Resolver questão →Questão #1122940 · Direito Internacional Privado · 2015
Considere o seguinte texto de Amílcar de Castro: Denomina-se retôrno certo modo de interpretar as normas de direito internacional privado que leva à consequência de substituir-se o sistema nacional por sistema estrangeiro. Não se…
Resolver questão →Questão #1121712 · Direito Internacional Privado · 2015
Uma carta rogatória foi encaminhada, nos termos daConvenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, paracitação de pessoa física domiciliada em São Paulo, pararesponder a processo de divórcio nos Estados Unidos.A esse respeito, a…
Resolver questão →Questão #1121548 · Direito Internacional Privado · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. O Código Penal brasileiro prevê a aplicação do princípio dajurisdição universal a estrangeiros, incluindo-se os casos emque haja violações de normas cos…
Resolver questão →Questão #1119950 · Direito Internacional Privado · 2015
Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. No que se refere ao reenvio, a teoria da subsidiariedade estabelece que o Estado, ainda que tenha direito de legisl…
Resolver questão →Questão #1112174 · Direito Internacional Privado · 2016
Com relação ao objeto do Direito Internacional Privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1112173 · Direito Internacional Privado · 2016
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1108193 · Direito Internacional Privado · 2016
Em 2013, uma empresa de consultoria brasileira assina, nacidade de Londres, Reino Unido, contrato de prestação deserviços com uma empresa local. As contratantes elegem oforo da comarca do Rio de Janeiro para dirimir eventuaisdúvi…
Resolver questão →Questão #1097639 · Direito Internacional Privado · 2016
Lúcia, brasileira, casou-se com Mauro, argentino, há 10 anos,em elegante cerimônia realizada no Nordeste brasileiro. Ocasal vive atualmente em Buenos Aires com seus três filhosmenores. Por diferenças inconciliáveis, Lúcia pretend…
Resolver questão →Questão #1097201 · Direito Internacional Privado · 2016
A respeito da disciplina da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1075537 · Direito Internacional Privado · 2017
A respeito do instituto da extradição, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF. Constitui óbice ao deferimento do pedido de extradição a inexistência, no ordenamento jurídico do Estado requerente, de sistema…
Resolver questão →Questão #1075536 · Direito Internacional Privado · 2017
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte. A existência de sentença estrangeira transitada em julgado que verse sobre guarda ou obrigação de alimentos impede a pro…
Resolver questão →Questão #1069799 · Direito Internacional Privado · 2017
A respeito do instituto da extradição, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF. A existência de vínculos conjugais e(ou) familiares do extraditando estrangeiro com pessoas de nacionalidade brasileira não se …
Resolver questão →Questão #1067927 · Direito Internacional Privado · 2017
Nesta redação de cláusula em contrato internacional, podemos identificar : Tout important déséquilibre établi, résultant de conditions économiques inhabituelles n'ayant pás été prévues par les parties à l'époque de l'exécution du…
Resolver questão →Questão #1059048 · Direito Internacional Privado · 2017
Segue uma cláusula redigida em um contrato internacional privado. Identifique a sua espécie: Si le prix du pétrole supporte une augmentation ou une baisse de plus de 6 francs par tonne, les parties devront se rencontrer afin de d…
Resolver questão →Questão #1055720 · Direito Internacional Privado · 2017
A respeito do instituto da extradição, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF. Será excluído da detração o período em que o extraditando tiver ficado preso cautelarmente no Brasil por crimes cometidos em te…
Resolver questão →Questão #1055419 · Direito Internacional Privado · 2017
Diante da necessidade de reforçar a proteção dos trabalhadores em caso de despedimento coletivo, tendo em conta o desenvolvimento econômico e social equilibrado na Comunidade e a melhoria das condições de vida e de trabalho, a Un…
Resolver questão →Questão #1048414 · Direito Internacional Privado · 2017