Questão #1086517 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
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Questão #1086516 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantesdo ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráterfinal, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue ospróximos itens. A judicializaçã…
Resolver questão →Questão #1086515 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantesdo ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráterfinal, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue ospróximos itens. Entende-se que …
Resolver questão →Questão #1086514 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Considerando os planos, programas e conferências produzidos epromovidos pelo governo federal no processo de formulação eimplementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itensseguintes. Na formulação e na implementação de …
Resolver questão →Questão #1086513 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura derespeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar deteoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade edo fenômeno jurídico, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1086512 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional maisefetiva no Brasil, julgue os itens seguintes. É correto afirmar que processo justo, como meio de acesso à justiça, é aquele que realiza uma composição da lide que sa…
Resolver questão →Questão #1079529 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Sobre a Escola de Frankfurt, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1075907 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1075542 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir. De forma geral, define-se ciência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na observação dos fatos e na…
Resolver questão →Questão #1075541 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. Sob a perspectiva quantitativa weberiana, o espaço de moradia é uma característica que diferencia os grupos sociais e …
Resolver questão →Questão #1075540 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. A decisão judicial em apreço — de reintegração de posse — é exemplo do efeito simbólico que a norma sobre a função soc…
Resolver questão →Questão #1075539 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir. Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida em que esse regime er…
Resolver questão →Questão #1074938 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Um sério problema com o qual o advogado pode se depararao lidar com o ordenamento jurídico é o das antinomias.Segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria doOrdenamento Jurídico, são necessárias duas condições paraque uma antinom…
Resolver questão →Questão #1072080 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Com fundamento no ensinamento de Michel Foucault sobre panoptismo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069804 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente. Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que,…
Resolver questão →Questão #1069803 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. É possível identificar a existência concorrente de sistemas de direito estatal e extraestatal na situação apresentada,…
Resolver questão →Questão #1069802 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir. Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.
Resolver questão →Questão #1066197 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Ao julgar a concessão de ordem liminar na Ação Popular nº 0013857-51.2017.4.02.5101, cujo pedido era a sustação de ato de nomeação para cargo em comissão pelo Chefe do Executivo, a autoridade judiciária, na motivação de sua decis…
Resolver questão →Questão #1066196 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Acerca das proposições filosóficas de Immanuel Kant em sua obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, considere as assertivas abaixo.I. O valor moral de uma ação não depende da realidade objetiva que com ela se busca atingir,…
Resolver questão →Questão #1055726 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017