Filosofia e Sociologia do Direito

O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes

do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter

final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os

próximos itens.

A judicialização parece decorrer, sobretudo, do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, que combina a matriz norte-americana — em que juiz e tribunal podem pronunciar a invalidade de norma no caso concreto — e a matriz europeia — em que ações diretas podem ser ajuizáveis perante a corte constitucional.