Questão #1630709 · Legislação Federal · 2019
Questões encontradas
Questão #1630670 · Legislação Federal · 2020
Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, as disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica; e, ainda, os textos legais devem ser articulados com observância aos princípios nela dispostos. Sobreo…
Resolver questão →Questão #1630669 · Legislação Federal · 2020
Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Sobre as partes em que se estrutura uma lei, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630610 · Legislação Federal · 2019
Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal no 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a
Resolver questão →Questão #1630609 · Legislação Federal · 2019
Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear que seja o Poder Público compelido a cumprir obrigações de fazer, relativas à con…
Resolver questão →Questão #1630025 · Legislação Federal · 2019
De acordo com a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e demais alterações. Art.12. Os Conselhos Regionais terão a seguinte composição: Assinale a alternativa CORRETA sobre o artigo citado acima
Resolver questão →Questão #1629686 · Legislação Federal · 2018
Qual alternativa não está em conformidade com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito d…
Resolver questão →Questão #1629152 · Legislação Federal · 2020
Alberto Caeiro, cidadão residente no Amapá, encaminhou ao Serviço de Informações ao Cidadão do Estado um pedido de acesso a informações contendo dois itens: I. o número de portadores de hanseníase no Estado; e II. o nome e endere…
Resolver questão →Questão #1628747 · Legislação Federal · 2019
Considerando a Lei n.º 3.820/1960, assinale a alternativa correta acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia.
Resolver questão →Questão #1628617 · Legislação Federal · 2019
A respeito da contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio realizado em órgãos da administração pública, a Lei n° 11.788/2008 dispõe que
Resolver questão →Questão #1628616 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 (Lei do Estágio).
Resolver questão →Questão #1628380 · Legislação Federal · 2019
A respeito das disposições processuais constantes da Lei n° 1.079/50 e do Decreto-Lei no 201/67, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628372 · Legislação Federal · 2019
Quanto à Lei da Ação Popular (Lei n° 4.717/1965), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628369 · Legislação Federal · 2019
Quanto ao inquérito civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628220 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628218 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Federal nº 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Resolver questão →Questão #1628071 · Legislação Federal · 2020
A Lei Federal n° 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combat…
Resolver questão →Questão #1628070 · Legislação Federal · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial
Resolver questão →Questão #1627758 · Legislação Federal · 2018
Utilizando-se da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao Ministério da Educação, criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira, nos termos da Lei nº 11…
Resolver questão →Questão #1627756 · Legislação Federal · 2018