Questão #1535996 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1535993 · Legislação Federal · 2018
A Resolução CFN nº 510, de 16 de maio de 2012, trata sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de atestados para comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição e dá out…
Resolver questão →Questão #1535973 · Legislação Federal · 2018
A Resolução CFN nº 445, de 27 de abril de 2009, trata sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diploma de graduação em Nutrição, e dá outras provi…
Resolver questão →Questão #1535971 · Legislação Federal · 2018
A Resolução CFN nº 445, de 27 de abril de 2009, trata sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diploma de graduação em Nutrição, e dá outras provi…
Resolver questão →Questão #1535969 · Legislação Federal · 2018
A Resolução CRN nº 280, de 30 de julho de 2002, trata sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de egressos dos cursos superiores em nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo Ministério da Educação, nos…
Resolver questão →Questão #1535968 · Legislação Federal · 2018
Conforme as disposições constantes na Lei nº 6.583/1978 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências –, são as penas disciplinares, exceto:
Resolver questão →Questão #1535966 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições constantes na Resolução nº 356/2004 do CFN (e suas alterações dada, pela Resolução nº 460/2009) – Dispõe sobre regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.…
Resolver questão →Questão #1535965 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições da Lei nº 6.583/1978, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1535964 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições constantes na Resolução nº 356/2004 do CFN, e suas alterações dada, pela Resolução nº 460/2009 é competência do Presidente:
Resolver questão →Questão #1535896 · Legislação Federal · 2018
Conforme as disposições constantes na Lei nº 6.583/1978 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências –, são as penas disciplinares, exceto:
Resolver questão →Questão #1535894 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições constantes na Resolução nº 356/2004 do CFN (e suas alterações dada, pela Resolução nº 460/2009) – Dispõe sobre regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.…
Resolver questão →Questão #1535893 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições da Lei nº 6.583/1978, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1535892 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições constantes na Resolução nº 356/2004 do CFN, e suas alterações dada, pela Resolução nº 460/2009 é competência do Presidente:
Resolver questão →Questão #1535848 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições legais da Lei n° 6.583/1978, no que se refere a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais, ocorrerá quando o membro:
Resolver questão →Questão #1535847 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Resolução n° 98/1990 – Conselho Federal de Nutricionistas – a jurisdição do Conselho Regional da 7ª Região abrange:
Resolver questão →Questão #1535846 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei n° 8.234/1991, são atividades privativas do nutricionista, exceto:
Resolver questão →Questão #1535845 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições constantes na Lei n° 6.583/1978, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1535070 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, considerando-se custos e benefícios, diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenção, ao desfazimento de bens e resíduos, ao índice de depreci…
Resolver questão →Questão #1535069 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 9.478/1998, os dutos de transferência serão reclassificados pela ANP, caso haja comprovado interesse de terceiros em sua utilização, como dutos de
Resolver questão →Questão #1535068 · Legislação Federal · 2018