Questão #1026311 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1026152 · Legislação Federal · 2018
A Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 regulamenta o direito à informação pública previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que toda informação produzida ou custodiada por órgãos e entidades públicas é passível de ser…
Resolver questão →Questão #1026014 · Legislação Federal · 2018
A Lei n° 13.146 de 06/07/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Dessa forma, em relação ao direito da pessoa com deficiência à educação, são feitas as seguintes afirmações a seguir: I. Cabe ao Poder…
Resolver questão →Questão #1025515 · Legislação Federal · 2018
Acerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas alterações.
Resolver questão →Questão #1025430 · Legislação Federal · 2018
A sinalização horizontal que permite ultrapassagem de um veículo sobre o outro em qualquer um dos sentidos é indicada por qual tipo de faixa?
Resolver questão →Questão #1025196 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei Nº 13.303/2016, é possível se efetuar aquisições de bens e de serviços com dispensa de licitação. São situações em que é possível dispensar um procedimento licitatório, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1025058 · Legislação Federal · 2018
Com base nos dispositivos da Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue o item a seguir. É vedado o acesso a informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo…
Resolver questão →Questão #1025007 · Legislação Federal · 2018
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com que idade:
Resolver questão →Questão #1025006 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar cometidas contra a mulher, exceto:
Resolver questão →Questão #1024920 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a previsão do art. 71 da Lei Complementar nº. 10/2009, o servidor fará jus a férias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressa…
Resolver questão →Questão #1024676 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.Pa…
Resolver questão →Questão #1024446 · Legislação Federal · 2018
Para o cômputo de efetivo exercício do cargo, considera-se:
Resolver questão →Questão #1023871 · Legislação Federal · 2018
A Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Consoante a referida lei, assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1023870 · Legislação Federal · 2018
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Quando é firmada, a jurisprudência do STJ pode ser compendiada em súmula, cujo enunciado deve ser aprovado necessariamen…
Resolver questão →Questão #1023867 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. À pessoa com deficiência é garantido o direito ao trabalho de sua livre escolha e em igualdade de oportunidades com as de…
Resolver questão →Questão #1023866 · Legislação Federal · 2018
De acordo com os conceitos, valores e princípios éticos e morais, bem como com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir. O agente público que aceitar emprego para assessorar pessoa física que possa ser favorec…
Resolver questão →Questão #1023847 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. No âmbito do Poder Judiciário, os recursos de tecnologia assistiva para a promoção do acesso à justiça in…
Resolver questão →Questão #1023831 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. O trabalho na modalidade home office é garantido preferencialmente aos servidores do Poder Judiciário com mobilidade comp…
Resolver questão →Questão #1023813 · Legislação Federal · 2018
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente. No STJ, para a contratação de obras e a compra de materiais, devem-se seguir critérios de s…
Resolver questão →Questão #1023805 · Legislação Federal · 2018