Questão #1029979 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1029977 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item. Durante as férias forenses, o presidente do Superior Tribunal Militar poderá conceder liminar em habeas …
Resolver questão →Questão #1029972 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. É dever fundamental do servidor da justiça militar da União se abster do exercício de sua função com finalidade estran…
Resolver questão →Questão #1029969 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. O Poder Judiciário poderá impor custos indiretos ao usuário com deficiência, a fim de se implantarem, da forma…
Resolver questão →Questão #1029941 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. É obrigatória a disponibilização de recursos de acessibilidade, para o devido uso da pessoa com deficiência,…
Resolver questão →Questão #1029556 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1029507 · Legislação Federal · 2018
Demétrio, Bacharel em Engenharia Civil, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível C desde 25 de novembro de 2011, é nomeado como Pró-reitor de Administração em 12 de fevereiro de 2018, pela Reitora do Institut…
Resolver questão →Questão #1029500 · Legislação Federal · 2018
Demétrio, Bacharel em Engenharia Civil, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível C desde 25 de novembro de 2011, é nomeado como Pró-reitor de Administração em 12 de fevereiro de 2018, pela Reitora do Institut…
Resolver questão →Questão #1029432 · Legislação Federal · 2018
A Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre eles, qual o item que está em desacordo com os objetivos da Lei?
Resolver questão →Questão #1028503 · Legislação Federal · 2018
A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item seguinte. As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República e de seus respectivos cônjuges e filho…
Resolver questão →Questão #1028349 · Legislação Federal · 2018
O Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, garante a opinião e expressão do idoso. Tal aspecto compõe o rol do direito à(ao).
Resolver questão →Questão #1028312 · Legislação Federal · 2018
Segundo o Código de Ética Médica, previsto na Resolução CFM nº 1.931/2009, é direito do médico
Resolver questão →Questão #1028284 · Legislação Federal · 2018
Acerca do Código de Processo Ético-Profissional previsto na Resolução CFM nº 2.145/2016, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1028283 · Legislação Federal · 2018
A Resolução CFM nº 1.998/2012 trata do Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina. No que tange ao Conselho Pleno Nacional, órgão de assessoria política do CFM, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1028192 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência…
Resolver questão →Questão #1027606 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar nº 141/2012 disciplina a aplicação e procedimentos de Fiscalização de Recursos Públicos da Saúde.De acordo com a referida Lei, em seu Art. 3º, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde,…
Resolver questão →Questão #1027563 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Art. 10 da Lei 12.527/2011, Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identi…
Resolver questão →Questão #1027365 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso):
Resolver questão →Questão #1026780 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, reza que:
Resolver questão →Questão #1026574 · Legislação Federal · 2018