Questão #1023797 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1023776 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Em um hospital privado, a equipe médica constatou que um rapaz deficiente, com vinte…
Resolver questão →Questão #1023773 · Legislação Federal · 2018
No tocante ao Programa de Avaliação de Desempenho, considere:I. Aferir o mérito para progressão é prescindível ao resultado do Programa de Avaliação de Desempenho.II. Os princípios de objetividade, legitimidade e publicidade deve…
Resolver questão →Questão #1023733 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições do Decreto n.º 9.094/2017, julgue o seguinte item. O decreto em questão estabelece normas para o atendimento aos usuários dos serviços públicos, que são entendidos como cidadãos, ou seja, somente as pesso…
Resolver questão →Questão #1023674 · Legislação Federal · 2018
Julgue o item que se segue à luz do Decreto-lei n.º 200/1967. Autarquias possuem personalidade jurídica e patrimônio próprios, embora não façam jus a receitas próprias.
Resolver questão →Questão #1023141 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 10.048/2000, que dispõe sobre prioridade no atendimento de determinadas pessoas e outros benefícios, prevê, dentre seus dispositivos, para atender às pessoas com deficiência,
Resolver questão →Questão #1023130 · Legislação Federal · 2018
O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto nº 5.296/2004, compreende
Resolver questão →Questão #1023123 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 5.553/1968, a retenção indevida de documento de identificação pessoal, indispensável para entrada em órgãos públicos ou particulares, constitui
Resolver questão →Questão #1023103 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência, é correto afirmar que União, Estados e Distrito Federal possue…
Resolver questão →Questão #1023032 · Legislação Federal · 2018
Na área da saúde, a Lei nº 7.853/1989 prevê como promoção de ação preventiva em benefício da pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1022976 · Legislação Federal · 2018
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. O relativismo moral opõe-se ao etnocentrismo, na medida em que reconhece que a pluralidade e a he…
Resolver questão →Questão #1022966 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. Compete à Comissão de Ética da Justiça Militar da União opinar publicamente sobre o desempenho funcional de autoridade…
Resolver questão →Questão #1022962 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. É obrigatória a disponibilização de recursos de acessibilidade, para o devido uso da pessoa com deficiência, e…
Resolver questão →Questão #1022922 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Os serviços notariais e de registro podem criar condições diferenciadas para a prestação de serviços em razão …
Resolver questão →Questão #1022919 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Os serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inc…
Resolver questão →Questão #1022917 · Legislação Federal · 2018
O artigo 13 da Lei nº 8.429/1992, prescreve A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pe…
Resolver questão →Questão #1022912 · Legislação Federal · 2018
Conforme disposto no artigo 27 da Lei de Acesso a Informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto, é de competência das seguintes autoridades, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1022897 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei de Acesso a Informação, conforme disposto no artigo 24, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, …
Resolver questão →Questão #1022888 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo, de natureza física, m…
Resolver questão →Questão #1022871 · Legislação Federal · 2018