Questão #1030936 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1030910 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. Por ser direito das pessoas com deficiência o acesso à justiça em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, os ór…
Resolver questão →Questão #1030886 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. Por ser direito das pessoas com deficiência o acesso à justiça em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, os ór…
Resolver questão →Questão #1030877 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. O servidor terceirizado do Poder Judiciário que, sendo responsável pela promoção de adaptações razoáveis …
Resolver questão →Questão #1030870 · Legislação Federal · 2018
Considere as seguintes assertivas a respeito do regulamento que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação, nos termos do Decreto nº 5.824/2006:I. A movimentação para ambiente diverso daquele que ens…
Resolver questão →Questão #1030868 · Legislação Federal · 2018
Analise as proposições abaixo, no tocante ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1.171/1994.I. O servidor público deve abster-se, de forma absoluta, de exerc…
Resolver questão →Questão #1030766 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições do Decreto n.º 9.094/2017, julgue o seguinte item. O usuário que apresentar solicitação de simplificação para um serviço público deve inserir em seu formulário a descrição dos fatos, o serviço objeto de s…
Resolver questão →Questão #1030761 · Legislação Federal · 2018
Julgue o item que se segue à luz do Decreto-lei n.º 200/1967. A supervisão ministerial sobre a administração indireta pode exercer medida de intervenção por motivo de interesse público.
Resolver questão →Questão #1030241 · Legislação Federal · 2018
Considere as seguintes afirmações em relação ao Estatuto do Idoso: I. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, pelo menos, 50% nos ingressos para eventos artísticos, c…
Resolver questão →Questão #1030237 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 8.160/1991 dispõe sobre a utilização de Símbolo Internacional padrão para a identificação ou indicação de local ou serviço habilitado ao uso de pessoas com deficiência
Resolver questão →Questão #1030216 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1030071 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei de Acesso a Informação, conforme disposto no artigo 24, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, …
Resolver questão →Questão #1030047 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Um servidor público federal, portador de deficiência que lhe acarreta redução da mobilida…
Resolver questão →Questão #1030045 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. É dever fundamental do servidor da justiça militar da União se abster do exercício de sua função com finalidade estran…
Resolver questão →Questão #1030024 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, se um agente público regularmente processado e condenado por ter causado lesão ao patrimônio público vier a falecer antes de submeter-se às penalidades que lhe …
Resolver questão →Questão #1030022 · Legislação Federal · 2018
COMPLETE: A Lei Federal nº 12.527/2011, que trata do Acesso a Informação dispõe em seu artigo 8º, parágrafo 2º, que os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo …
Resolver questão →Questão #1030021 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item. Durante as férias forenses, o presidente do Superior Tribunal Militar poderá conceder liminar em habeas …
Resolver questão →Questão #1030016 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. É obrigatória a disponibilização de recursos de acessibilidade, para o devido uso da pessoa com deficiência, e…
Resolver questão →Questão #1029998 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. Compete à Comissão de Ética da Justiça Militar da União opinar publicamente sobre o desempenho funcional de autoridade…
Resolver questão →Questão #1029991 · Legislação Federal · 2018