Legislação Federal — Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (política nacional de recursos hídricos)

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 prevê que, ao longo dos próximos 10 anos, a participação de fontes renováveis na capacidade instalada de geração elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) crescerá de83,8% em 2012 para 85,8% em 2022. Apesar da perda de participação relativa das hidroelétricas na geração de energia, ocorrerá expansão da geração hídrica em uma determinada região. Conforme o PDE 2022, a região em que ocorrerá essa expansão e a justificativa para tal encontram-se em: