Questão #12008992014

Legislação Federal

Minerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos de

idade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecer

gravemente, Minerva a levou para um hospital público e lá

a abandonou sob os cuidados médicos do estabelecimento,

não mais retornando para buscá–la. Essa conduta de Minerva

A é considerada um crime de preconceito punível pelo Estatuto do Idoso. B não é considerada como crime, uma vez que Pomona, embora abandonada, foi deixada sob cuidados médicos. C não é considerada crime, por se tratar de hospital público, que tem a obrigação legal de cuidar de Pomona. D seria considerada crime pelo Estatuto do Idoso apenas se Pomona fosse maior de 65 anos de idade. E é considerada um crime pelo Estatuto do Idoso.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?