Questão #1218986 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1218890 · Legislação Federal · 2013
A Etiqueta de Eficiência Energética em edificações faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e foi desenvolvida com o objetivo de incentivar a iluminação e a ventilação naturais, reduzindo o consumo de energia elétric…
Resolver questão →Questão #1218888 · Legislação Federal · 2013
A parte dos joelhos voltada para a cadeira não deve tocar no assento, pois pode provocar má circulação sanguínea”. A sentença acima foi reescrita adequadamente de acordo com a norma padrão, sem prejuízo de sentido, em:
Resolver questão →Questão #1218711 · Legislação Federal · 2013
Ágata gasta 1/8 de seu salário com plano de previdência privado, 1/5 com alimentação e lhe sobram R$ 1.687,50 Qual o salário de Ágata?
Resolver questão →Questão #1218701 · Legislação Federal · 2013
De acordo com o Título II, Capítulo II do Estatuto do Idoso, o Estado e a sociedade devem assegurar à pessoa idosa
Resolver questão →Questão #1218655 · Legislação Federal · 2013
Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, encontram-se os concernentes à vida e à saúde. Nesse sentido, dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente que
Resolver questão →Questão #1218149 · Legislação Federal · 2013
De acordo com os termos da Resolução n.º 95/2009 do CNJ, quedispõe sobre a transição dos cargos de direção nos órgãos do PoderJudiciário, julgue os itens seguintes. No processo de transição dos cargos de direção dos tribunais, os…
Resolver questão →Questão #1218148 · Legislação Federal · 2013
No que concerne à regulamentação da publicação de informaçõesalusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais econselhos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resoluçãon.º 102/2009 do CNJ, julgue os itens que se segu…
Resolver questão →Questão #1217819 · Legislação Federal · 2013
Acerca do direito das pessoas com deficiência, conforme a Lei n.º 7.853/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217747 · Legislação Federal · 2013
No que se refere ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217602 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Consoante a Lei n. 8.625/93, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra decisão de vitaliciamento, ou não, de memb…
Resolver questão →Questão #1217601 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei Complementar n. 75/93, o Vice-Procurador-Geral da República é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1217600 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) É atribuição do Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina interpor recurso ao Colégio de Procuradores de Justiça da decisão …
Resolver questão →Questão #1217272 · Legislação Federal · 2013
De acordo com o Decreto n° 1.948/ 96, que regulamenta a Lein° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216944 · Legislação Federal · 2013
A Lei nº 9.790/99 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, estabelece, em seu Art. 3o que as ONGs devem constar em su…
Resolver questão →Questão #1216841 · Legislação Federal · 2013
Nos termos da Lei nº 11.892/08, são objetivos dos Institutos Federais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1216832 · Legislação Federal · 2013
Nos termos da Lei nº 11.892/08, são objetivos dos Institutos Federais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1216672 · Legislação Federal · 2013
No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue os próximos itens. Se determinada operadora de turismo, no exercício de sua ativi…
Resolver questão →Questão #1216569 · Legislação Federal · 2013
Com base no que dispõe a Lei do Parcelamento Urbano, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216557 · Legislação Federal · 2013