Questão #1220925 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1220900 · Legislação Federal · 2013
Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Oscar, ex-servidor do STF, requereu ao STF cópia de alguns documentos relacionados ao …
Resolver questão →Questão #1220899 · Legislação Federal · 2013
Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Carlos, cidadão comum, requereu ao STF informação pessoal, relativa à intimidade e à v…
Resolver questão →Questão #1220855 · Legislação Federal · 2013
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu uma transgressão …
Resolver questão →Questão #1220771 · Legislação Federal · 2013
A doação de sangue é um ato de amor ao próximo e deve ser voluntária, anônima, altruísta e não remunerada, devendo ser mantida em sigilo qualquer informação sobre doadores e receptores, antes, durante e após o processo de doação.…
Resolver questão →Questão #1220770 · Legislação Federal · 2013
No sentido de superar as dificuldades e reforçar o SUS, como política de Estado, os gestores do SUS se comprometem com a construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, dando ênfase às necessidades de saúde da população, o que implica no ex…
Resolver questão →Questão #1220756 · Legislação Federal · 2013
D. Maria, 28 anos, residente nas proximidades de um Programa de Estratégia Saúde da Família há 5 anos, procurou a unidade para uma consulta médica, queixando-se de mal-estar geral, dores nas articulações e febre esporádica. O enf…
Resolver questão →Questão #1220238 · Legislação Federal · 2013
A Ouvidoria da EBSERH tem a competência de encaminhar as reclamações, críticas, elogios, sugestões ou denúncias, visando o aperfeiçoamento do modelo administrativo, das ações institucionais e a constante melhoria dos processos. O…
Resolver questão →Questão #1220217 · Legislação Federal · 2013
Em relação à administração da EBSERH e à legislaçãovigente, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1220118 · Legislação Federal · 2013
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, julgando medida cautelar em sede de AçãoDireta de Inconstitucionalidade, analisou a questão da gratuidade do transporte público para maiores de 60 anos.Sobre o as…
Resolver questão →Questão #1220110 · Legislação Federal · 2013
Sobre as penalidades a que estão sujeitas as entidades de atendimento não governamental que descumpram asdeterminações do Estatuto do Idoso, analise os itens abaixo:I. AdvertênciaII. MultaIII. Suspensão parcial ou total do repass…
Resolver questão →Questão #1219994 · Legislação Federal · 2013
A concordância verbal está correta, exceto em:
Resolver questão →Questão #1219941 · Legislação Federal · 2013
Naseema_Biologia_21 De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem a que devem obedecer os procedimentos para o licenciamento de usinas hidrelétricas (UHE) e peque…
Resolver questão →Questão #1219918 · Legislação Federal · 2013
O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, relaciona-se ao tema
Resolver questão →Questão #1219917 · Legislação Federal · 2013
A elaboração e implementação do planejamento estratégico em cada órgão da justiça, à luz do que preconiza o CNJ, é responsabilidade da unidade administrativa denominada
Resolver questão →Questão #1219863 · Legislação Federal · 2013
Segundo a Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectivos planejamentos estratégicos com o objetivo de
Resolver questão →Questão #1219844 · Legislação Federal · 2013
As Promotorias de Justiça
Resolver questão →Questão #1219843 · Legislação Federal · 2013
A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao
Resolver questão →Questão #1219609 · Legislação Federal · 2013
A Lei Complementar n. 125/07 institui a Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste – SUDENE, e estabelece suacomposição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação einstrumentos de ação.Segundo essa Lei, compete à SUDENE:…
Resolver questão →Questão #1219586 · Legislação Federal · 2013