Questão #12186552013

Legislação Federal

Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, encontram-se os concernentes à vida e à saúde. Nesse sentido, dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente que

A a gestante poderá pedir ao poder público o atendimento gratuito para a realização do parto. B a parturiente deverá ser atendida em todas as fases da gestação pelo mesmo médico. C é dever do poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitarem. D no estágio pós-parto, desde que solicitado pelo médico, o poder público deverá realizar acompanhamento psiquiátrico da mãe. E crianças nascidas com problemas físicos que exigem próteses terão acesso a preços mais baratos, dentro do princípio da inclusão social.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?