Questão #1509694 · Direito Sanitário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509693 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. Quando estabelece a possibilidade de os municípios formarem …
Resolver questão →Questão #1509687 · Direito Sanitário · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. A norma que determinou que estados, DF e municípios encaminhassem suas contas ao Poder Executivo da …
Resolver questão →Questão #1508288 · Direito Sanitário · 2005
Acerca da Lei n.º 8. 080/1990, que regulamenta o Sistema Únicode Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. A omissão na referida lei sobre a possibilidade de os municípios estabelecerem consórcios intermunicipais gerou práticas as m…
Resolver questão →Questão #1508287 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Esta…
Resolver questão →Questão #1508283 · Direito Sanitário · 2005
Acerca da Lei n.º 8. 080/1990, que regulamenta o Sistema Únicode Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. Originalmente, a Lei n.º 8.080/1990 não incluiu o subsistema de atendimento e internação hospitalar. Ele foi objeto de nova l…
Resolver questão →Questão #1508282 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A representação dos usuários nas conferências de saúde, nos…
Resolver questão →Questão #1506565 · Direito Sanitário · 2005
Acerca da Lei n.º 8. 080/1990, que regulamenta o Sistema Únicode Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. O subsistema de vigilância sanitária é de competência exclusiva da União e suas ações estão concentradas na Agência Nacional …
Resolver questão →Questão #1506564 · Direito Sanitário · 2005
A respeito da Lei n.º 9.656/1998, que regulamenta a saúdesuplementar, julgue os seguintes itens. Ao estabelecer disposições para todas as empresas privadas que operam planos de assistência à saúde, essa lei deixou de fora da regu…
Resolver questão →Questão #1506563 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A Constituição, em seu art. 197, declara de relevância públi…
Resolver questão →Questão #1506558 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A Lei n.º 8.080/1990 foi elaborada após a Lei n.º 8.142/199…
Resolver questão →Questão #1506557 · Direito Sanitário · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. A LRF, por vedar a realização de operação de crédito entre entes federados por meio de fundos públic…
Resolver questão →Questão #1505781 · Direito Sanitário · 2005
Acerca da Lei n.º 9.961/1990, que cria a ANS, julgue os itens quese seguem. Essa lei autoriza a ANS a proceder intervenção fiscal em operadora de planos de saúde, mas limita a possibilidade de liquidação extrajudicial da operador…
Resolver questão →Questão #1505776 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A Constituição buscou romper, no Brasil, com o tipo de aces…
Resolver questão →Questão #1505775 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. No art. 200 da Constituição, são estabelecidas as competênc…
Resolver questão →Questão #1503660 · Direito Sanitário · 2005
Acerca da Lei n.º 9.961/1990, que cria a ANS, julgue os itens quese seguem. A ANS deve ser regida por um contrato de gestão, negociado entre o diretor-presidente da ANS e o Ministro da Saúde. Esse contrato deve ser aprovado pelo …
Resolver questão →Questão #1503659 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A Lei n.º 8.142/1990 cuida dos recursos do Fundo Nacional de…
Resolver questão →Questão #1503655 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A Lei n.º 8.142/1990 estabelece que o Conselho Nacional de …
Resolver questão →Questão #1490558 · Direito Sanitário · 2007
O Sistema Único de Saúde - SUS contará, em cada esfera do governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. É certo que a Conferência de Saúde
Resolver questão →Questão #1490557 · Direito Sanitário · 2007