Questão #1073647 · Direito Eleitoral · 2017
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Questão #1073426 · Direito Eleitoral · 2017
Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1073425 · Direito Eleitoral · 2017
Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1073424 · Direito Eleitoral · 2017
Assinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1070203 · Direito Eleitoral · 2017
O mandato eletivo pode ser impugnado perante a Justiça Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1070201 · Direito Eleitoral · 2017
Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse caso, a decisão a respeito do pedido será tomada pelo
Resolver questão →Questão #1070109 · Direito Eleitoral · 2017
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições,
Resolver questão →Questão #1068395 · Direito Eleitoral · 2017
A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1068361 · Direito Eleitoral · 2017
Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das atividades eleitorais de campanha os
Resolver questão →Questão #1068360 · Direito Eleitoral · 2017
Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)I acompanhamento dos processos de inscrição.II exclusão de eleitor inscrito ilegal…
Resolver questão →Questão #1068344 · Direito Eleitoral · 2017
Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal,…
Resolver questão →Questão #1068269 · Direito Eleitoral · 2017
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derrotado à vaga de deputado estadual, que nunca antes ocupara cargo público eletivo…
Resolver questão →Questão #1068258 · Direito Eleitoral · 2017
Silvaneide está com sua inscrição eleitoral suspensa em virtude da suspensão de seus direitos políticos por decisão transitada em julgado, enquanto que seu marido, Renato, está com sua inscrição eleitoral cancelada por ter perdid…
Resolver questão →Questão #1068257 · Direito Eleitoral · 2017
Fabrício, candidato a Senador, ofereceu pagar a faculdade de Direito da eleitora Mirtes, em troca de seu voto. Mirtes, porém, não aceitou a proposta. De acordo com o Código Eleitoral, Fabrício
Resolver questão →Questão #1068256 · Direito Eleitoral · 2017
Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, com a cassação do seu registro de candidato. Jadson ficará ineleg…
Resolver questão →Questão #1068252 · Direito Eleitoral · 2017
Considere:I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela, há 5 anos, mantém relação estável e duradoura com o Governador do seu Estado, já no segundo mandato consecutivo.II. Eglantina, atualmente do l…
Resolver questão →Questão #1068251 · Direito Eleitoral · 2017
Carmem fará 16 anos no dia das eleições para escolha de Prefeito e Vereador que ocorrerão no próximo ano; José tem 16 anos completos; e Frederico, tem 35 anos e acabou de se alfabetizar, mas não deseja votar nas eleições que ocor…
Resolver questão →Questão #1068250 · Direito Eleitoral · 2017
Adele, candidata a Deputada Estadual, com a intenção de realizar propaganda eleitoral, colou, dentro do período permitido por lei, um adesivo na extensão total do para-brisa traseiro de seu carro. Diante da situação, a conduta de…
Resolver questão →Questão #1068072 · Direito Eleitoral · 2017
Assinale a opção correta acerca das nulidades da votação.
Resolver questão →Questão #1067891 · Direito Eleitoral · 2017
