Questão #10683952017

Direito Eleitoral

A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.

A Pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem manter nos seus sítios peças de propaganda eleitoral. B Não há restrição legal à livre manifestação do pensamento em atividade de campanha eleitoral na Internet. C Sindicatos e associações podem ceder o cadastro de seus integrantes a partidos e candidatos para fins de campanha eleitoral na Internet. D A lei assegura a participação de todos os partidos que tenham apresentado candidatos nos debates promovidos por redes de televisão. E O uso de mensagens eletrônicas na campanha é permitido, desde que essas mensagens contenham dispositivo que permita o descadastramento do destinatário.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?