Questão #10734252017

Direito Eleitoral

Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.

A O partido político é pessoa jurídica de direto público destinada a assegurar a autenticidade do sistema representativo e a defesa dos direitos fundamentais. B Em ano de eleição, é facultado ao partido político alterar, em seu estatuto, os prazos de filiação partidária. C Apenas o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos pode filiar-se a partido. D Para desligar-se do partido, o filiado tem de fazer comunicação escrita ao órgão de direção regional desse partido e ao tribunal regional eleitoral. E Com o registro do estatuto do partido no registro civil das pessoas jurídicas fica-lhe assegurada a exclusividade de uso dos seguintes elementos identificatórios: denominação, sigla, símbolos e uniforme.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?