Questão #10682692017

Direito Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derrotado à vaga de deputado estadual, que nunca antes ocupara cargo público eletivo.

Nessa situação hipotética,

A independentemente da existência de dolo, o promotor eleitoral estará sujeito à penalização criminal se não oferecer a denúncia no prazo legalmente previsto. B o prazo para o oferecimento da denúncia eleitoral deverá ser reduzido caso o indiciado seja preso. C o candidato tem foro privilegiado no TRE. D o Ministério Público Eleitoral, mesmo após a denúncia, poderá desistir da ação penal. E a denúncia deve ser conjunta e oferecida na justiça eleitoral, desde que o crime conexo não tenha sido crime doloso contra a vida.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?