Questão #1132320 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1132012 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação aos crimes eleitorais, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.Zoroastro — servidor público municipal da cidade deJuazeiro – BA, onde exerce permanentemente suas funções nasecretaria de …
Resolver questão →Questão #1131573 · Direito Eleitoral · 2015
O objetivo primordial da conciliação bancária é o de efetuar a adaptação do saldo do extrato bancário ao saldoregistrado na conta Banco conta Movimento no livro razão da entidade. Após a confrontação dos valores registradosna con…
Resolver questão →Questão #1131571 · Direito Eleitoral · 2015
Menelau, um jovem empresário, resolve participar ativamente da vida política e, após pesquisar o universopartidário entende que a ideologia que defende ficaria melhor divulgada através da criação de um novo partidopolítico. Consu…
Resolver questão →Questão #1131565 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos da Resolução TSE nº 21.538/2003 incorrerá em multa imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada no ato dainscrição, o brasileiro nato que não se alistar até os
Resolver questão →Questão #1131564 · Direito Eleitoral · 2015
Os Juízes Eleitorais têm inúmeras competências de acordo com o Código Eleitoral, dentre as quais a de dividir a zona em
Resolver questão →Questão #1131562 · Direito Eleitoral · 2015
Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quaisencontram–se o registro e o cancelamento do registro das candidaturas a:
Resolver questão →Questão #1131303 · Direito Eleitoral · 2015
Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório
Resolver questão →Questão #1131287 · Direito Eleitoral · 2015
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
Resolver questão →Questão #1131261 · Direito Eleitoral · 2015
É correto afirmar que os recursos eleitorais, segundo o Código Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1131248 · Direito Eleitoral · 2015
João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de suas candidaturas no prazo legal. Nesse caso, João e José
Resolver questão →Questão #1131247 · Direito Eleitoral · 2015
Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para
Resolver questão →Questão #1131238 · Direito Eleitoral · 2015
Brutus completou dezoito anos de idade e formalizou requerimento de inscrição eleitoral, que foi deferido pelo Juiz Eleitoral. Dessa decisão
Resolver questão →Questão #1131237 · Direito Eleitoral · 2015
Considere: I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defensor. III. Interposição de recurso para o Tribunal Regional competent…
Resolver questão →Questão #1131236 · Direito Eleitoral · 2015
No que concerne à fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131235 · Direito Eleitoral · 2015
O Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto; dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, e…
Resolver questão →Questão #1130535 · Direito Eleitoral · 2015
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
Resolver questão →Questão #1130534 · Direito Eleitoral · 2015
A Justiça Eleitoral e seus órgãos são essenciais para o exercício da democracia. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1130533 · Direito Eleitoral · 2015
É possível o registro de candidato com
Resolver questão →Questão #1130532 · Direito Eleitoral · 2015
