Questão #11305352015

Direito Eleitoral

Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,

A prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato mais velho. B prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver realizado o pedido de registro primeiro. C prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver concorrido mais vezes o resultado destes pleitos D será deferido em favor do candidato que já tenha exercido mandato eletivo com esse nome em qualquer data. E caso nenhum dos candidatos tenha preferência por lei, a Justiça Eleitoral irá notifica-los para que os candidatos cheguem a um acordo.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?