Questão #11945532014

Direito Eleitoral

Considerando que uma associação de moradores, sediada no

município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige

consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional

Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.

A A consulta deverá, necessariamente, descrever o caso concreto, com as circunstâncias que propiciem o suficiente entendimento do fato, e, ao final, fazer a pergunta, sob pena de não conhecimento. B As consultas serão distribuídas, exclusivamente ao presidente do TRE/PA. C O procurador regional eleitoral dará o respectivo parecer no prazo de até cinco dias da vista aberta pelo relator. D Não é possível essa consulta, conforme disposições do Regimento Interno do referido Tribunal. E As consultas somente são apreciadas durante o processo eleitoral.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?