Questão #1364343 · Direito Eleitoral · 2011
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Questão #1364342 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição ecompetência da justiça eleitoral. As juntas eleitorais, compostas de um juiz de direito, a quem compete presidi-la, e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneida…
Resolver questão →Questão #1364115 · Direito Eleitoral · 2011
O processo eleitoral é uma das formas de concretização do princípio democrático, razão pela qual é merecedor de diversas garantias previstas, expressamente, na legislação. Entre tais garantias, destaca-se que
Resolver questão →Questão #1364114 · Direito Eleitoral · 2011
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que
Resolver questão →Questão #1363967 · Direito Eleitoral · 2011
Peculiaridade da Justiça Eleitoral é a prerrogativa normativa conferida ao Tribunal Superior Eleitoral. Em relação a tal função, é correto afirmar que o TSE exerce função de
Resolver questão →Questão #1363966 · Direito Eleitoral · 2011
O artigo 22 da Lei complementar no 64/90 prevê que qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fat…
Resolver questão →Questão #1363961 · Direito Eleitoral · 2011
A lei eleitoral prevê que a partir da escolha de candidatos em convenção é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, dif…
Resolver questão →Questão #1363960 · Direito Eleitoral · 2011
Constitui captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal ou de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, no prazo de…
Resolver questão →Questão #1363758 · Direito Eleitoral · 2011
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Leino 9.504/97 (Lei das Eleições). A denominação da coligação poderá
Resolver questão →Questão #1363757 · Direito Eleitoral · 2011
A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
Resolver questão →Questão #1363747 · Direito Eleitoral · 2011
As questões de números 28 a 32 referem-se àLei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). As propostas defendidas pelo candidato
Resolver questão →Questão #1363746 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins,
Resolver questão →Questão #1363734 · Direito Eleitoral · 2011
As questão seguinte refere- se à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). As eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições para
Resolver questão →Questão #1363733 · Direito Eleitoral · 2011
Os recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao
Resolver questão →Questão #1362772 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O Vice–Procurador–Geral Eleitoral será designado pelo Procurador–Geral Eleitoral e escolhido dentre os Procuradores Regionais Eleitorais. II – O Procurador–Geral Eleitoral poderá designar membr…
Resolver questão →Questão #1362771 · Direito Eleitoral · 2011
Pelo princípio da antinomia ou anualidade eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1361850 · Direito Eleitoral · 2011
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,
Resolver questão →Questão #1361844 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os …
Resolver questão →Questão #1361807 · Direito Eleitoral · 2011
No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360994 · Direito Eleitoral · 2011
