Questão #13618072011

Direito Eleitoral — princípios

No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:

A Se houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será dividida em dois períodos diários de vinte minutos, sendo que o tempo de cada período será dividido entre os candidatos proporcionalmente aos votos obtidos no primeiro turno. B Os debates sobre as eleições majoritária ou proporcional deverão ser veiculados dentro do horário elei- toral gratuito definido em lei. C Poderá ser utilizado, no tempo reservado ao partido, comercial ou propaganda com o objetivo de promover marca ou produto. D A emissora não autorizada a funcionar pelo poder competente poderá, para propiciar ampla informação ao eleitorado, veicular a propaganda eleitoral gratuita. E É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

Direito Eleitoral — princípios

Uma questão respondida. E as próximas?