Questão #1368537 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1368536 · Direito Eleitoral · 2010
Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias daeleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolverenunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmopartido do candidato a governador. Sabe-se, ainda…
Resolver questão →Questão #1368535 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca das regras concernentes à filiação partidária julgue os itensa seguir. A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos quanto às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, co…
Resolver questão →Questão #1368529 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo deexclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes. É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
Resolver questão →Questão #1368521 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão depropaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoralsanção consistente na aplicação de multa, julgue os itenssubsequentes. Qualquer parte interessada no pro…
Resolver questão →Questão #1366111 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1365611 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365070 · Direito Eleitoral · 2011
A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade. Não se inclui no prazo de até seis meses depois de afastados do cargo/função quando a eleição é para Vice…
Resolver questão →Questão #1364972 · Direito Eleitoral · 2011
Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1364965 · Direito Eleitoral · 2011
Na formação das coligações partidárias, observam-se: I. a lei; II. a deliberação de órgão colegiado regional; III. o estatuto do partido político; IV. a deliberação dos detentores de mandato. Analise os itens acima e assinale
Resolver questão →Questão #1364937 · Direito Eleitoral · 2011
João da Silva, eleitor devidamente registrado, teve seus direitos políticos suspensos em virtude de improbidade administrativa e cumpriu integralmente a pena determinada pelo Poder Judiciário. Nos casos de perda ou suspensão dos …
Resolver questão →Questão #1364936 · Direito Eleitoral · 2011
Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1364643 · Direito Eleitoral · 2011
É crime eleitoral apenado com reclusão
Resolver questão →Questão #1364642 · Direito Eleitoral · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre impugnações perante as Juntas Eleitorais e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1364487 · Direito Eleitoral · 2011
À luz do disposto na Lei n.º 9.096/1995 e na Resolução TSE n.º21.841/2004, julgue os itens a seguir. Os partidos políticos devem manter escrituração contábil sob responsabilidade de profissionais registrados em conselho regional …
Resolver questão →Questão #1364456 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE. Ao requerer a transferência do título eleitoral, o eleitor deve entregar ao servidor do cartório somente o título eleitoral.
Resolver questão →Questão #1364455 · Direito Eleitoral · 2011
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidária superiores ao prazo definido em lei, que…
Resolver questão →Questão #1364378 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens subsecutivos, acerca da Lei n.º 9.504/1997 (normageral das eleições) e respectivas alterações. Excepcionalmente, nas seções em que seja adotada a urna eletrônica, ao policial militar em serviço é permitido votar a…
Resolver questão →Questão #1364377 · Direito Eleitoral · 2011
Com referência ao alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao cartório eleitoral.
Resolver questão →Questão #1364376 · Direito Eleitoral · 2011
