Questão #1381495 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1381174 · Direito Eleitoral · 2010
Segundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitorais
Resolver questão →Questão #1381132 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1381131 · Direito Eleitoral · 2010
Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido cometerá crime, punido com detenção e multa. Assinale a opção cuja situ…
Resolver questão →Questão #1381130 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de
Resolver questão →Questão #1381043 · Direito Eleitoral · 2010
A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez maisimportante no Brasil e no mundo. A respeito do uso da Internet noprocesso eleitoral, julgue os itens a seguir. A propaganda na Internet é permitida por meio de redes …
Resolver questão →Questão #1381032 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto p…
Resolver questão →Questão #1381031 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. Não se aplicará a pena de multa ao brasileiro nato, não analfabeto e não alistado, que requerer sua inscri…
Resolver questão →Questão #1381030 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. Mesmo que o alistamento eleitoral se dê por processamento eletrônico, o alistando está obrigado a apresent…
Resolver questão →Questão #1381018 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca das regras concernentes à filiação partidária, julgue os itensa seguir. A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como for…
Resolver questão →Questão #1381009 · Direito Eleitoral · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à prestação de contas dos partidos políticos. As planilhas de custos devem ser divulgadas na página dos tribunais eleitorais e juntadas às contas anuais dos partidos.
Resolver questão →Questão #1381005 · Direito Eleitoral · 2010
Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias daeleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolverenunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmopartido do candidato a governador. Sabe-se, ainda…
Resolver questão →Questão #1381004 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo deexclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes. Como o interesse de agir é exclusivo do candidato, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusã…
Resolver questão →Questão #1380998 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes. A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
Resolver questão →Questão #1380992 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão depropaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoralsanção consistente na aplicação de multa, julgue os itenssubsequentes. Eventual ação a ser ajuizada com …
Resolver questão →Questão #1380991 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens. Em caso de inelegibilidade de candidato por efeito da suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal, a justiça eleitoral é competente para determin…
Resolver questão →Questão #1380989 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando as disposições constitucionais acerca de partidospolíticos e o papel dessas instituições para o regime democráticonos termos da Lei dos Partidos e da legislação brasileira, conformea interpreta a justiça eleitoral, j…
Resolver questão →Questão #1380988 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania ecandidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com basenas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionaissobre cidadania. A justiça eleitor…
Resolver questão →Questão #1380760 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral julgue os itens seguintes. Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.
Resolver questão →Questão #1380477 · Direito Eleitoral · 2010
