Questão #1393066 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1393065 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãosque compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de inve…
Resolver questão →Questão #1393044 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue ositens que seguem. A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personal…
Resolver questão →Questão #1393043 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes. A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.
Resolver questão →Questão #1393042 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com as regras estabelecidas na Resolução 21.538/2003do TSE referente ao Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE),julgue os itens seguintes. A operação de transferência refere-se aos casos em que o eleitor deseja alte…
Resolver questão →Questão #1393041 · Direito Eleitoral · 2010
Suponha que um candidato ao cargo de deputado estadual que estácom o registro sub judice continue praticando atos de campanha egrave um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoralgratuito. Outros candidatos do seu par…
Resolver questão →Questão #1393036 · Direito Eleitoral · 2010
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesmacircunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da forçade um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotarcomo denominação da coligação o nome desse…
Resolver questão →Questão #1393029 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão depropaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoralsanção consistente na aplicação de multa, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de a multa não supera…
Resolver questão →Questão #1393025 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania ecandidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com basenas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionaissobre cidadania. A justiça eleitor…
Resolver questão →Questão #1392422 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto a arrecadação, aplicação e prestação de contas de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390676 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390404 · Direito Eleitoral · 2010
Os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1390364 · Direito Eleitoral · 2010
É permitida na campanha eleitoral
Resolver questão →Questão #1390363 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1390355 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390268 · Direito Eleitoral · 2010
A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares
Resolver questão →Questão #1390267 · Direito Eleitoral · 2010
José é servidor público da administração indireta municipal e o seu superior hierárquico deseja usar de seus serviços para o comitê da campanha eleitoral de partido político durante o horário de expediente normal. Tal conduta
Resolver questão →Questão #1389991 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1389561 · Direito Eleitoral · 2010
Considere as afirmações abaixo. I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. Deixar o juiz de representar contra o órgão do Ministério Público que não oferece…
Resolver questão →Questão #1389560 · Direito Eleitoral · 2010
