Questão #13942812010

Direito Eleitoral — Resolução n.º 21.538 2003

A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislação e, em especial, a Resolução n.º 21.538/2003, do TSE, é correto afirmar que

A a emissão do título eleitoral deve ser realizada por escrivão autorizado, que utilize modelo impresso. B o título eleitoral deve ser emitido obrigatoriamente por computador. C deve constar, no título eleitoral, sempre a fotografia do eleitor. D a data de emissão do título eleitoral será aquela da primeira emissão, ainda que o eleitor solicite segunda via. E o processo de alistamento é ininterrupto, e os requerimentos de transferência são recebidos a qualquer tempo.

Direito Eleitoral — Resolução n.º 21.538 2003

Uma questão respondida. E as próximas?