Questão #1476229 · Direito Eleitoral · 2008
Questões encontradas
Questão #1476228 · Direito Eleitoral · 2008
Das assertivas abaixo, assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1474018 · Direito Eleitoral · 2008
Sobre a Justiça Eleitoral, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1474017 · Direito Eleitoral · 2008
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1473681 · Direito Eleitoral · 2008
Determinado aspirante a vereador, com condenação criminal transitada em julgado, porém com pedido de revisão criminal em curso, é:
Resolver questão →Questão #1472353 · Direito Eleitoral · 2008
Acerca da organização e do funcionamento da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472337 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1472336 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1472335 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1471906 · Direito Eleitoral · 2007
As normas técnicas para equipamentos elétricos, prescrevem que os equipamentos devem ser dimensionados e construídos para suportar os esforços mecânicos e térmicos em casos de curto circuitos. No caso de painel elétrico de média …
Resolver questão →Questão #1470229 · Direito Eleitoral · 2008
O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou especificamente o princípio:
Resolver questão →Questão #1470228 · Direito Eleitoral · 2008
A identificação do eleitor:
Resolver questão →Questão #1470199 · Direito Eleitoral · 2008
Sobre a inelegibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1469014 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1469013 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1469012 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1469011 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1468893 · Direito Eleitoral · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência. I…
Resolver questão →Questão #1468892 · Direito Eleitoral · 2008
Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: I. O crime formal de corrupção eleitoral tipificado no art. 299 do Código Eleitoral, contrariamente ao que ocorre no Código Penal, abrange tanto a corrupção ativa (na…
Resolver questão →Questão #1466982 · Direito Eleitoral · 2008
