Questão #1491267 · Direito Eleitoral · 2007
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Questão #1491164 · Direito Eleitoral · 2007
Acerca da organização da justiça eleitoral, prevista no Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490678 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens. O prazo de interposição de recurso extraordinário que ataque decisão do Tribunal Superior Eleitoral será de 15 dias para a Defensoria Pública.
Resolver questão →Questão #1490520 · Direito Eleitoral · 2007
Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme definição constitucional e legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490519 · Direito Eleitoral · 2007
Conforme a Constituição da República, o instituto da inelegibilidade destina-se a proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato em razão da qual se considera a vida pregressa do candidato e a norma…
Resolver questão →Questão #1490336 · Direito Eleitoral · 2007
Fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:
Resolver questão →Questão #1490242 · Direito Eleitoral · 2007
Dentre outros, NÃO podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais os
Resolver questão →Questão #1489892 · Direito Eleitoral · 2007
Quatro candidatos disputaram a eleição de Governador do Estado. O mais votado, antes de realizado o segundo turno, renunciou à sua candidatura. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1489562 · Direito Eleitoral · 2007
A competência para expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor é
Resolver questão →Questão #1489561 · Direito Eleitoral · 2007
Paulo é sargento da Polícia Militar. João tem mais de 16 e menos de 18 anos. José é analfabeto. Pedro reside fora do país desde cinco anos de idade e Plínio tem mais de 70 anos. O alistamento eleitoral é obrigatório para
Resolver questão →Questão #1489557 · Direito Eleitoral · 2007
Em tema de Direitos Políticos,
Resolver questão →Questão #1489343 · Direito Eleitoral · 2007
Em relação ao texto, julgue os itens a seguir.I Em não se pode dizer (l.5–6), o pronome se indica vozverbal reflexiva.II A forma verbal causaram (l.11) está no plural paraconcordar com 400 milhões de litros de lama (l.7–8).III A …
Resolver questão →Questão #1489054 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando a situação hipotética acima e à luz da legislação eleitoral vigente no Brasil sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488722 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens. Compete aos defensores públicos da União, e não aos defensores estaduais, prestar assistência jurídica perante as juntas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1488011 · Direito Eleitoral · 2007
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
Resolver questão →Questão #1487946 · Direito Eleitoral · 2007
Na situação descrita, o número mínimo de votos que um partido ou coligação deve somar para eleger um vereador, conforme as normas do Código Eleitoral sobre quociente eleitoral, é
Resolver questão →Questão #1487937 · Direito Eleitoral · 2007
Mario foi diplomado como Governador do Estado de Sergipe. Seu mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de
Resolver questão →Questão #1487920 · Direito Eleitoral · 2007
Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser feitas
Resolver questão →Questão #1487919 · Direito Eleitoral · 2007
A respeito dos recursos em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo. I. Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em 3 (três) dias da publicação do ato, resolução ou despacho. II. Das de…
Resolver questão →Questão #1487918 · Direito Eleitoral · 2007
