Questão #1492073 · Direito Eleitoral · 2006
Questões encontradas
Questão #1491643 · Direito Eleitoral · 2007
Assinale a opção correta no tocante à disciplina normativa relativa aos juízes eleitorais.
Resolver questão →Questão #1491642 · Direito Eleitoral · 2007
Assinale a opção incorreta no que pertine aos documentos produzidos pela justiça eleitoral, conforme a disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003.
Resolver questão →Questão #1491641 · Direito Eleitoral · 2007
Proferida decisão acerca de pluralidade de inscrição eleitoral, verificou-se que duas inscrições foram atribuídas a Fernando, eleitor do estado de Goiás. Com base na situação apresentada e nas normas da Resolução do TSE n.º 21.53…
Resolver questão →Questão #1491621 · Direito Eleitoral · 2007
Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, regulado pela Lei n.o 9.504/1997, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491602 · Direito Eleitoral · 2007
Emerson, que foi designado para compor junta eleitoral no município de seu domicílio, é candidato ao cargo de vereador. Acerca dessa situação hipotética e da disciplina normativa das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1491472 · Direito Eleitoral · 2007
Não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos
Resolver questão →Questão #1491471 · Direito Eleitoral · 2007
Durante ato eleitoral, a Força Pública
Resolver questão →Questão #1491462 · Direito Eleitoral · 2007
Concorreram à eleição para Presidente da República seis candidatos. O mais votado obteve 30 por cento dos votos válidos. Após o primeiro turno, o segundo mais votado faleceu e o terceiro mais votado desistiu. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1491447 · Direito Eleitoral · 2007
O órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requereu o arquivamento da comunicação. O Juiz, considerando improcedentes as razões invocadas, fez a remessa da comunicação ao Procurador Regional que insistiu no…
Resolver questão →Questão #1491437 · Direito Eleitoral · 2007
A respeito da fiscalização perante as Mesas Receptoras, é certo que podem permanecer na cabina de votação
Resolver questão →Questão #1491436 · Direito Eleitoral · 2007
A respeito do ato de votar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491338 · Direito Eleitoral · 2007
Quanto à prestação de contas em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo. I. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos. II. Se, ao final da campanha, após a pr…
Resolver questão →Questão #1491328 · Direito Eleitoral · 2007
Constitui crime a promoção de comício ou carreata
Resolver questão →Questão #1491327 · Direito Eleitoral · 2007
João é Delegado de Polícia. José pertence ao Serviço eleitoral. Pedro é serventuário da Justiça do Trabalho. Paulo é professor. Mário é diplomado em escola superior. Dentre eles, a nomeação para Presidente de Mesa Receptora de vo…
Resolver questão →Questão #1491326 · Direito Eleitoral · 2007
Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1491320 · Direito Eleitoral · 2007
É certo que as eleições para o Senado Federal, para as Assembléias Legislativas e para as Câmaras Municipais obedecerão
Resolver questão →Questão #1491277 · Direito Eleitoral · 2007
O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie procedente de entidade de …
Resolver questão →Questão #1491276 · Direito Eleitoral · 2007
A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1491268 · Direito Eleitoral · 2007
