Questão #1506501 · Direito Eleitoral · 2005
Questões encontradas
Questão #1506488 · Direito Eleitoral · 2005
Acerca dos princípios pertinentes ao direito eleitoral e aos direitos políticos de que trata a Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1506487 · Direito Eleitoral · 2005
Considerando o disposto na Constituição e na Lei n.º 9.504/1997 em relação ao processo eleitoral, julgue os itens a seguir.
Resolver questão →Questão #1505793 · Direito Eleitoral · 2005
EM TEMA DE PROPAGANDA ELEITORAL:I. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, constitui crime eleitoral de ação penal pública incondicionada e que permite ao ofendido demandar, no juizo cível, a rep…
Resolver questão →Questão #1505792 · Direito Eleitoral · 2005
A PENA MÍNIMA APLICÁVEL AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO OU ALTERADO, PARA FINS ELEITORAIS, É:
Resolver questão →Questão #1505698 · Direito Eleitoral · 2005
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal e com o Código Eleitoral, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para a maioria dos cidadãos com 18 anos ou mais de idade. Com relação a esse assunto, julgue os itens seg…
Resolver questão →Questão #1505693 · Direito Eleitoral · 2005
Ainda a respeito dos partidos políticos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1505692 · Direito Eleitoral · 2005
Julgue os próximos itens, relativos às eleições e à celebração de coligações. I É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo…
Resolver questão →Questão #1505683 · Direito Eleitoral · 2005
Com base no que dispõe o Código Eleitoral a respeito dos juízes eleitorais, julgue os itens subseqüentes. I Os juízes eleitorais são juízes de direito.II Nas comarcas em que houver mais de uma vara, o serviço eleitoral será de co…
Resolver questão →Questão #1505676 · Direito Eleitoral · 2005
Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo
Resolver questão →Questão #1505621 · Direito Eleitoral · 2005
A respeito do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1505388 · Direito Eleitoral · 2005
Em face da representação proporcional adotada em nosso sistema eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1505379 · Direito Eleitoral · 2005
Analise as alternativas, assinalando a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1505378 · Direito Eleitoral · 2005
Analise com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1505258 · Direito Eleitoral · 2005
Entre os membros do TRE/MT, deve haver
Resolver questão →Questão #1505256 · Direito Eleitoral · 2005
Com relação aos recursos eleitorais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1505246 · Direito Eleitoral · 2005
Resolver questão →
Questão #1505245 · Direito Eleitoral · 2005
No Brasil, o Poder Judiciário conta com uma estrutura autônoma, um ramo especializado, destinado a dizer o direito nas lides eleitorais. Cabe à justiça eleitoral julgar os processos eleitorais e também organizar a eleição, do pon…
Resolver questão →Questão #1504619 · Direito Eleitoral · 2005
NA HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE POR REJElÇAO DE CONTA.S POR .lRREGULARIDADE INSANAVEL APOS DECISAO IRRECORRIVEL PELO ORGAO COMPETENTE:I. A Camara Municipal é que tem competencia para julgar as contas de . . Prefeito Municipal, apó…
Resolver questão →Questão #1504618 · Direito Eleitoral · 2005
