Questão #1504431 · Direito Eleitoral · 2005
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Questão #1504415 · Direito Eleitoral · 2005
O sistema eleitoral adotado pelo Brasil, definido na Constituição Federal e no Código Eleitoral, é objeto de severas críticas nos dias atuais. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal constituíram comissões técnicas especializad…
Resolver questão →Questão #1504001 · Direito Eleitoral · 2005
É competência do TRE/MT
Resolver questão →Questão #1503998 · Direito Eleitoral · 2005
No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503986 · Direito Eleitoral · 2005
O TSE, com base em seu poder regulamentar, disciplinou o alistamento eleitoral mediante a Resolução nº 21.538/2003. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503985 · Direito Eleitoral · 2005
Considerando o disposto na legislação eleitoral a respeito da propaganda e dos crimes eleitorais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1503837 · Direito Eleitoral · 2005
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503836 · Direito Eleitoral · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos ao alistamento eleitoral. I O alistamento faz-se mediante a qualificação e a inscrição do eleitor.II Não se aplica pena de multa ao não-alistado que requerer a inscrição eleitoral até o término…
Resolver questão →Questão #1503826 · Direito Eleitoral · 2005
Julgue os itens que se seguem, considerando o que estatui o Código Eleitoral sobre a competência e a jurisdição das juntas e dos juízes eleitorais. I Um magistrado pode ter competências sobre mais de uma zona eleitoral.II Integra…
Resolver questão →Questão #1503804 · Direito Eleitoral · 2005
) Leia com atenção as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1503795 · Direito Eleitoral · 2005
Assinale a alternativa CORRETA. A eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito:
Resolver questão →Questão #1503794 · Direito Eleitoral · 2005
Leia com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1503410 · Direito Eleitoral · 2006
A respeito das eleições presidenciais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1503409 · Direito Eleitoral · 2006
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1503346 · Direito Eleitoral · 2006
As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas exclusivamente
Resolver questão →Questão #1503345 · Direito Eleitoral · 2006
Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1502820 · Direito Eleitoral · 2006
Petrus, professor efetivo da rede estadual de ensino, e Paulus, diretor de entidade representativa de classe mantida parcialmente com contribuições impostas pelo Poder Público, pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Tício, …
Resolver questão →Questão #1502819 · Direito Eleitoral · 2006
Cabe recurso ordinário das decisões que
Resolver questão →Questão #1502729 · Direito Eleitoral · 2006
Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do …
Resolver questão →Questão #1502728 · Direito Eleitoral · 2006
