Questão #1509556 · Direito Eleitoral · 2005
Questões encontradas
Questão #1509544 · Direito Eleitoral · 2005
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Questão #1509543 · Direito Eleitoral · 2005
Para a garantia da lisura do processo eleitoral, a Lei n.º 9.504/1997 estabelece critérios para a fiscalização das eleições e enumera quais condutas são vedadas aos agentes públicos durante campanhas eleitorais. Com relação a ess…
Resolver questão →Questão #1508374 · Direito Eleitoral · 2005
A respeito da propaganda partidária e eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1508332 · Direito Eleitoral · 2005
Tício, advogado militante em Belo Horizonte, pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais por nomeação do
Resolver questão →Questão #1508307 · Direito Eleitoral · 2005
Ao atuar como mesário em uma eleição, um profissional liberal
Resolver questão →Questão #1508306 · Direito Eleitoral · 2005
Considerando as mutações constitucionais e infraconstitucionais no decorrer dos tempos, pode-se afirmar a posição de que os textos básicos da legislação eleitoral no Brasil são: a Lei Maior, o Código Eleitoral, a Lei de Inelegibi…
Resolver questão →Questão #1508165 · Direito Eleitoral · 2005
EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL:I. O abuso do poder econômico, quanto a fatos ocorridos anteriormente a fase do registro, deve ser apurado na ação de impugnação de registro de candidaturas (AIRC), sob pena de preciusão…
Resolver questão →Questão #1508164 · Direito Eleitoral · 2005
QUANTO AO ILÍCITO DE CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGlo:I. Para a configuração do ilícito previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições é necessária a afençao de que o ato de comprar votos se apresente, pelo menos, com potencialidade para…
Resolver questão →Questão #1508072 · Direito Eleitoral · 2005
A respeito das mesas receptoras de votos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1507899 · Direito Eleitoral · 2005
Assinale a alternativa CORRETA. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral
Resolver questão →Questão #1507225 · Direito Eleitoral · 2005
Assinale a alternativa CORRETA.Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos:
Resolver questão →Questão #1507224 · Direito Eleitoral · 2005
Leia com atenção as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1506940 · Direito Eleitoral · 2005
Dentre outras atribuições, compete à Junta Eleitoral
Resolver questão →Questão #1506935 · Direito Eleitoral · 2005
A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506934 · Direito Eleitoral · 2005
Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, pod…
Resolver questão →Questão #1506868 · Direito Eleitoral · 2005
A respeito da composição e das atribuições das juntas eleitorais, nos termos do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1506862 · Direito Eleitoral · 2005
A história brasileira é rica em casuísmos eleitorais. Até1997, costumávamos ter uma lei nova a cada eleição. Com avigência da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para aseleições, passamos a ter uma lei de natureza permanent…
Resolver questão →Questão #1506861 · Direito Eleitoral · 2005
No Brasil, o voto é obrigatório, ressalvadas as exceções citadas na Constituição Federal e no Código Eleitoral. O eleitor que deixou de votar na última eleição e não justificou sua ausência está impedido de I inscrever-se em conc…
Resolver questão →Questão #1506619 · Direito Eleitoral · 2005
